sábado, 25 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
UNE divulga trabalhos aprovados na Bienal
Como de costume, durante as bienais da UNE, acontece a tão esperada Mostra Artística e Científica, um dos motores que giram o movimento cultural protagonizado pela entidade para socializar os projetos desenvolvidos pela juventude. Este ano, a 7ª Bienal da UNE tem mais o que comemorar: foram 1101 inscrições de trabalhos vindas de todos os cantos do Brasil, da Paraíba a Porto Alegre, do Acre a Minas Gerais, entre vídeos, instalações, peças de teatro, bandas de música, obras literárias e outros, que conseguiram cumprir com êxito o papel de engrossar o caldo e qualificar ainda mais esta edição.
Segue abaixo a lista dos Coordenadores de cada área:
Coord. Geral:
Fellipe Redó
Coord. Áreas:
Eleonora Rigotti
Coord. Mobilização:
Rafael Buda
Coord. Artes Cênicas:
Thiago Pondé
Coord. Artes Visuais:
Andressa Argenta
Coord. Audio Visual:
Renata Nascimento
Coord. Música:
Guilherme Barcelos
Coord. Literatura:
Elisa Ferreira
Coord. Ciência e Tecnologia:
Vasco Rodrigo
Coord. Mostra CUCA:
Cassia Olival
Confira a lista dos trabalhos selecionados
Segue abaixo a lista dos Coordenadores de cada área:
Coord. Geral:
Fellipe Redó
Coord. Áreas:
Eleonora Rigotti
Coord. Mobilização:
Rafael Buda
Coord. Artes Cênicas:
Thiago Pondé
Coord. Artes Visuais:
Andressa Argenta
Coord. Audio Visual:
Renata Nascimento
Coord. Música:
Guilherme Barcelos
Coord. Literatura:
Elisa Ferreira
Coord. Ciência e Tecnologia:
Vasco Rodrigo
Coord. Mostra CUCA:
Cassia Olival
Confira a lista dos trabalhos selecionados
Ladrão, bandido e mal-carater
Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão
Acorda amor
Não é mais pesadelo nada
Tem gente já no vão de escada
Fazendo confusão, que aflição
São os homens
E eu aqui parado de pijama
Eu não gosto de passar vexame
Chame, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão
Se eu demorar uns meses
Convém, às vezes, você sofrer
Mas depois de um ano eu não vindo
Ponha a roupa de domingo
E pode me esquecer
Acorda amor
Que o bicho é brabo e não sossega
Se você corre o bicho pega
Se fica não sei não
Atenção
Não demora
Dia desses chega a sua hora
Não discuta à toa não reclame
Clame, chame lá, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão
(Não esqueça a escova, o sabonete e o violão)
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão
Acorda amor
Não é mais pesadelo nada
Tem gente já no vão de escada
Fazendo confusão, que aflição
São os homens
E eu aqui parado de pijama
Eu não gosto de passar vexame
Chame, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão
Se eu demorar uns meses
Convém, às vezes, você sofrer
Mas depois de um ano eu não vindo
Ponha a roupa de domingo
E pode me esquecer
Acorda amor
Que o bicho é brabo e não sossega
Se você corre o bicho pega
Se fica não sei não
Atenção
Não demora
Dia desses chega a sua hora
Não discuta à toa não reclame
Clame, chame lá, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão
(Não esqueça a escova, o sabonete e o violão)
Pra tirar as duvidas...
A gente tá sempre conversando...Mas nada definido.
P.S : a frase acima trata da possível vinda de Edilza Fontes para o PCdoB
P.S : a frase acima trata da possível vinda de Edilza Fontes para o PCdoB
Derrota mais gostosa da Direita
Vanessa é diplomada a primeira senadora eleita do Amazonas
A primeira senadora eleita pelo Amazonas recebeu, na última sexta-feira (17), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral. Vanessa Grazziotin (PCdoB) conseguiu o feito após uma acirrada disputa eleitoral. Antes de Vanessa, apenas Eunice Michiles (Arena) havia chegado ao senado pelo estado, como suplente de João Bosco de Lima. A diplomação também marca a chegada do primeiro quadro da esquerda amazonense ao Senado.
Adeus Arthur Virgilio
A primeira senadora eleita pelo Amazonas recebeu, na última sexta-feira (17), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral. Vanessa Grazziotin (PCdoB) conseguiu o feito após uma acirrada disputa eleitoral. Antes de Vanessa, apenas Eunice Michiles (Arena) havia chegado ao senado pelo estado, como suplente de João Bosco de Lima. A diplomação também marca a chegada do primeiro quadro da esquerda amazonense ao Senado.
Adeus Arthur Virgilio
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Ata de eleição do COJUEPA
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31816 de 22/12/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO PARÁ PARA O BIENIO 2011 E 2012
Número de Publicaçãpo: 191630
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO PARÁ PARA O BIENIO 2011 E 2012
Aos dezessete dias do mês de Dezembro de dois mil e dez às 14:00h na casa da Juventude do Pará ,sito Av. Gentil Bittencourt N x na cidade de Belém ,realizou-se a Assembléia de eleição das entidades da Sociedade Civil que irão compor o Conselho de Juventude do Estado do Pará-COJUEPA no Biênio 2011-2012 convocada em conformidade com o Edital de eleição do COJUEPA publicado no Diário Oficial do Estado do Pará Nº. 31800 de 29/11/2010. A assembléia foi coordenada pelo Coordenador de Juventude do Estado do Pará Sr. João Guilherme Abrahão e pelo representante da entidade UNEGRO Sr. Ketno Lucas Santiago. Inicialmente foi apresentado apenas 13 entidades que se inscreveram para compor os 13 segmentos da sociedade civil que compõem o COJUEPA. As entidades, seus representantes de seus respectivos seguimentos São: 1 - Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude ESTUDANTIS. UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES :Pedro Fonteles 2. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude ARTÍSTICAS e CULTURAIS: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BOLE-BOLE : Alan Thiago de Souza Correa 3. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude Negra e Povos e Comunidades Tradicionais: FORÚM DE JUVENTUDE NEGRA: Janaina Barbosa de Oliveira. 4. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude PELA DIVERSIDADE SEXUAL: INSTITUTO ELOS: Arnaldo Cesar Nogueira Laurentino 5. Movimentos, Associações, Grupos e Organizações da Juventude – RELIGIOSOS: PASTORAL DA JUVENTUDE: Eduardo Santos Soares 6. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DO CAMPO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENEVIDES: Robson Romulo dos Santos 7. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude TRABALHADORES/AS URBANOS/AS: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB: Marcela Aritheia Nogueira 8. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DE ESPORTE E LAZER: FEDERAÇÃO DE DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ: Cleiton Costa 9. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS FEMINISTAS: MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES: Rafaela Araújo Rodrigues 10. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS EMPRESÁRIOS/AS e EMPREENDEDORES/AS: ASSOCIAÇÃO DEMOLAY: André Magnago 11. Fóruns e Redes da Juventude: REDE NACIONAL DE ADOLESCENTE E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS – RNAJVHA: Hugo Soares 2. Entidades de apoio as políticas publicas de juventude: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE AMAZÔNICA - CEMJA: Rodrigo Ferreira de Moraes 13- Juventude Partidária; UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA: Henos Silva do Nascimento Junior. Após a eleição por aclamação das entidades e seus representantes que compõe o COJUEPA, após debate com o tempo de 3 minutos, passou para a pauta seguinte dando inicio a eleição da mesa diretora que conduzirá o COJUEPA no biênio 2011-2012. Por unanimidade foi eleito para ser o 2 SECRETÁRIO do COJUEPA o Sr. Arnaldo Cesar Nogueira Laurentino, por unanimidade também foi eleito para ser o 1 SECRETARIO do COJUEPA o Sr. Alan Thiago de Souza Correa, para o cargo de SECRETARIO GERAL a André Magnago, para 1 VICE-PRESIDENTE foi eleita Janaina Barbosa de Oliveira e a VICE-PRESIDENTE do COJUEPA foi eleita Rafaela Araújo Rodrigues e para PRESIDENTE do Cojuepa foi eleito o Sr. Rodrigo Ferreira de Moraes. Após a eleição da mesa diretora o Coordenador de Promoção dos Direitos da Juventude
do Governo do Estado do Pará, Sr João Guilherme Abrahão saudou a composição do novo Conselho de Juventude do Pará, falando da necessidade do fortalecimento do mesmo para um melhor acompanhamento das políticas publicas desenvolvidas pelo Governo do Estado e em seguida passou a palavra para o novo presidente do COJUEPA Sr. Rodrigo Moraes que saudou a eleição e agradeceu a participação de todos na Assembléia, frisou o papel histórico da juventude paraense na construção e formulação das políticas para juventude, abordando a necessidade do COJUEPA contribuir com a ampliação da participação juvenil nos debate sobre o assunto e que ele enquanto representante do COJUEPA dará sua parcela de contribuição no sentido do fortalecimento da rede no sentido da construção e fortalecimento dos conselhos municipais de juventude e que será um bastião na fiscalização da aplicação das políticas por parte do estado. Ao termino passou a palavra para a Vice – Presidente Rafaela Araújo Rodrigues, que parabenizou a fala do Presidente eleito Rodrigo Moraes e ressaltou as conquista do seguimento juvenil promovida pelo governo que encerra seu mandato, através de políticas como o PROJOVEM Urbano, Casa da Juventude, PROTEJO, Bolsa Trabalho e negritou que sua função será de zelar pela manutenção das conquistas já alcançadas. Abordou também sobre o papel da mulher na política ressaltando que sua presença na mesa diretora contribui e enaltece a presença feminina nos espaços de poder e que sua passagem vai selar pela militância aguerrida de varias mulheres que exercem função no núcleo de poder, contribuindo assim para estimular a participação de outras. Logo após a fala eu Ketno Lucas Santiago, dou por encerrado a Assembléia e declaro eleitos e empossados a nova mesa diretora do COJUEPA.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
EDILZA e o PCdoB
Muito tem se falado da vinda de Edilza Fontes para o Partido Comunista do Brasil.Bem, primeiramente é preciso que Edilza decida sair do Partido dos Trabalhadores e essa decisão cabe somente a ela.Não entrarei em detalhes sobre as relações da Professora Edilza com o PT , creio que isso é algo que diz respeito exclusivamente a ela e a direção do PT.
O Partido Comunista do Brasil é um partido de carater revolucionário e socialista que se organiza nos princípios do Marxismo-Leninismo com forte enraizamento nas lutas do povo e grande tuação nos movimentos sociais.Conheço a Edilza e sei que suas convicções convergem com as do PCdoB .
Caso ela decida por ingressar no PCdoB saberá que será bem vinda e que será mais um soldado na linha de frente da luta em defesa do povo da democracia e do socialismo.
Nosso partido se prepara para a batalha de 2012 , lançaremos chapa própria para vereador com possibilidades de candidatura majoritária para a disputa de Belém e com toda certeza Edilza se encaixa em nosso projeto politico
O Partido Comunista do Brasil é um partido de carater revolucionário e socialista que se organiza nos princípios do Marxismo-Leninismo com forte enraizamento nas lutas do povo e grande tuação nos movimentos sociais.Conheço a Edilza e sei que suas convicções convergem com as do PCdoB .
Caso ela decida por ingressar no PCdoB saberá que será bem vinda e que será mais um soldado na linha de frente da luta em defesa do povo da democracia e do socialismo.
Nosso partido se prepara para a batalha de 2012 , lançaremos chapa própria para vereador com possibilidades de candidatura majoritária para a disputa de Belém e com toda certeza Edilza se encaixa em nosso projeto politico
PCdoB do Pará divulga resolução aprovada em reunião
Em reunião do pleno pós-eleições 2010, os membros da direção do Comitê Estadual do PCdoB paraense e convidados participaram de um intenso debate avaliando o processo eleitoral de 2010 e traçou perspectivas partidárias para o próximo período. O resultado é a resolução reproduzida a seguir.
PCdoB/Pará nas eleições 2010 e as perspectivas para 2012 e 2014
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Conselho Estadual de Juventude do Pará elege nova direção
Na última sexta-feira ocorreu a eleição da nova Gestão do Conselho Estadual de Juventude do Pará-COJUEPA,. A Assembléia que elegeu as entidades da sociedade Civil e a mesa diretora do COJUEPA ocorreu na sede da “CASA DA JUVENTUDE“ em Belém e contou com a participação da diversas entidades representativas dos mais diversos segmentos da juventude Paraense, entre elas estava presente: União Nacional Dos Estudantes, Associação Carnavalesca Bole-Bole, Fórum de Juventude Negra, Instituto Elos, Pastoral da Juventude, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Benevides, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –CTB, Federação de Desporto Escolar do Estado do Pará, Marcha Mundial Das Mulheres - MMM, Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônica – CEMJA, Rede Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo com Hiv/Aids – RNAJVHA, Associação Demolay e a União da Juventude Socialista - UJS e várias outras importantes entidades participaram da prestigiada Assembléia .
A Assembléia contou com a presença do Coordenador de Juventude do Governo do Estado do Pará, Guilherme Abrahão que acompanhou todo o processo. Foi eleito para presidir o COJUEPA na gestão 2011-2012 Rodrigo Ferreira de Moraes (CEMJA) e Vice-Presidente - Rafaela Rodrigues (MMM), 1 vice-presidência - Janaina Barbosa (Fórum da juventude Negra) , Secretário Geral - André Magnago, (Ordem Demolay), 1 Secretario - Alan Correa ( Associa.Carnavalesca Bole-Bole) e para a 2 Secretaria - Cesar Nogueira: (Instituto Elos).
Para Rodrigo Moraes presidente eleito do COJUEPA, a principal tarefa do conselho é dar continuidade a construção de Políticas Públicas de Juventude no Pará assim como cobrar do próximo governo a realização da Segunda Conferência Estadual de Juventude do Pará.
A Assembléia contou com a presença do Coordenador de Juventude do Governo do Estado do Pará, Guilherme Abrahão que acompanhou todo o processo. Foi eleito para presidir o COJUEPA na gestão 2011-2012 Rodrigo Ferreira de Moraes (CEMJA) e Vice-Presidente - Rafaela Rodrigues (MMM), 1 vice-presidência - Janaina Barbosa (Fórum da juventude Negra) , Secretário Geral - André Magnago, (Ordem Demolay), 1 Secretario - Alan Correa ( Associa.Carnavalesca Bole-Bole) e para a 2 Secretaria - Cesar Nogueira: (Instituto Elos).
Para Rodrigo Moraes presidente eleito do COJUEPA, a principal tarefa do conselho é dar continuidade a construção de Políticas Públicas de Juventude no Pará assim como cobrar do próximo governo a realização da Segunda Conferência Estadual de Juventude do Pará.
domingo, 19 de dezembro de 2010
UNE de volta pra casa...Fiz parte dessa História
Na passeata que invadiu o terreno e devolveu a UNE sua sede histórica
Foto em cima do Telhado onde funcionava o estacionamento no terreno da UNE
Presidente Lula marcará pedra fundamental da nova sede da UNE e da UBES nesta segunda, dia 20
Os estudantes voltam definitivamente para o local chamado "a casa do poder jovem". Uma homenagem também aos ex-presidentes das entidades e lideranças estudantis para celebrar a conquista de gerações
Na próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro, às 16h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o terreno da antiga sede da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Ele estará acompanhado do governador do Rio Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. O espaço abrigou o prédio da UNE e UBES até 1964, quando foi invadido e incendiado pela ditadura, sendo posteriormente derrubado. Em 2007, os estudantes recuperaram o terreno
João Canuto Vive
No último dia 18 de dezembro (sábado), completa 25 anos do assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria-Pará.
HÁ 25 ANOS TOMBA O SINDICALISTA JOÃO CANUTO PELA BALA DO LATIFÚNDIO
Cleber Rezende[1]
Na luta pela reforma agrária, pela defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, muitos trabalhadores/as e suas lideranças tombaram pela bala do latifúndio Brasil afora. A morte sistemática de dirigentes sindicais rurais, religiosos, advogados e militantes de partidos de esquerda colocam em evidência a impunidade no campo e requer resposta política das autoridades competentes.
O município de Rio Maria no sul do estado do Pará, palco de muitas lutas camponesas. Desmembrado de Conceição do Araguaia em 1982, os trabalhadores rurais deste município travaram uma luta pela emancipação sindical da categoria e pela fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município recém emancipado. Na época o STR de Conceição do Araguaia era presidido pelo médio proprietário rural conhecido como Bertoldo Lira nomeado pelo INCRA a serviço do regime militar e aliado do latifúndio. Segundo os trabalhadores rurais Bertoldo podia ser classificado como “pelego”, posto que, não defendia os interesses dos trabalhadores.
Em 1983 foi criada a delegacia sindical dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria sendo eleito, provisoriamente, como presidente o trabalhador rural João Canuto de Oliveira. Após a conquista da independência do sindicato de Conceição do Araguaia João Canuto foi eleito por seus pares como presidente do agora recém criado Sindicato. Canuto se torna uma das principais lideranças em defesa da reforma agrária, apoiando os camponeses em suas lutas pelo direito a posse da terra na região Sul do Pará.
O latifúndio, principalmente, aqueles que tinham grilado terras do estado ou ocupado indevidamente, eram ligados a União Ruralista Democrática (UDR) e incomodados com os avanços das ocupações de terras por parte dos trabalhadores rurais, definem e implementa o plano de eliminação física de João Canuto.
Em 18 de dezembro de 1985 tomba o sindicalista João Canuto de Oliveira presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria-Pará com 18 tiros certeiros de pistoleiros a mando do latifúndio. De acordo com inquérito policial entre os acusados de serem mandantes estavam o prefeito de Rio Maria a época (1985) o fazendeiro Adilson Carvalho Laranjeira e o fazendeiro Vantuir Gonçalves de Paula. Vale ressaltar que estes foram os dois conduzidos ao Tribunal do Júri, no entanto o assassinato foi planejado por um numero de aproximadamente 20 pessoas, incluindo políticos, fazendeiros e empresários.
João Canuto além sindicalista era militante ativo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) defensor da reforma agrária, da justiça social no campo e na cidade e do socialismo, tendo concorrido à prefeitura municipal de Rio Maria em 1982 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na corrente progressista onde se aglutinava os militantes de esquerda, perdendo a eleição para Laranjeira por meio da “fraude incontestável” no referido processo eleitoral em favor do representante das elites latifundiárias.
O assassinato de João Canuto representou mais do que a eliminação de um líder sindical, perde-se uma grande liderança política e ativista comunista da classe trabalhadora rural da região sul do Pará e do Brasil. Morreu João Canuto, mas não suas idéias e a luta pela reforma agrária e pela apuração e condenação dos pistoleiros e mandantes de seu assassinato, sendo uma luta que mobilizou diversas entidades de direitos humanos nacionais e internacionais inclusive a OEA. No entanto, a morosidade da justiça paraense, principalmente, no que diz respeito às investigações do caso leva-nos a duvidar da imparcialidade destes agentes. Além do mais, assassinatos de sindicalistas tornou-se corriqueiros no município de Rio Maria.
Expedito Ribeiro de Souza, sucessor de João Canuto na presidência do Sindicato, dá continuidade à luta camponesa pela reforma agrária. No entanto, a impunidade impera e os assassinatos contra as lideranças sindicais dos trabalhadores rurais continuam. Em 02 de fevereiro de 1991, Expedito Ribeiro é assassinado a mando do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim. Amorim vai a julgamento após anos de lutas do STR de Rio Maria, do Comitê Rio Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Embora se reconheça o valor excepcional da espetacular condenação pela morte de Expedito Ribeiro, do fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim em 06.06.2000, e pela condenação de Adilson Carvalho Laranjeira[2] e Vantuir de Paula, pela morte de João Canuto, em 29.05.2003, deve-se afirmar que estes foram os primeiros e únicos mandantes de assassinatos contra trabalhadores rurais a serem responsabilizados judicialmente. Ressalte-se no entanto, que o fazendeiro Jerônimo Amorim cumpre prisão domiciliar e os dois outros fazendeiros aguardam julgamento de recurso em liberdade. Mesmo condenados por julgamento popular, devido influências políticas, dificilmente cumprirão a pena atrás das grades.[3]
Carlos Cabral Pereira sucessor de Expedito e genro de Canuto a época (1991), foi ferido num atentado a bala a mando do latifúndio em 04 de março de 1991, ou seja, um mês depois do assassinato de Expedito Ribeiro. E cinco anos após a morte de João Canuto, em 22 de abril de 1990 três de seus filhos, Orlando, José e Paulo Canuto, foram seqüestrados e dois deles José e Paulo foram assassinados, somente Orlando Canuto escapa gravemente ferido.
O caso Canuto simbólico na luta camponesa pela reforma agrária, no Pará e no Brasil, foi antecedido de outros assassinatos brutais, na região, como o agente pastoral Raimundo Ferreira Lima (Gringo) em maio de 1980 e o lavrador Belchior Martins da Costa:
Assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia[4].
Diante do grande numero de conflitos no campo e assassinatos por encomenda de lideranças sindicais, Rio Maria ficou conhecida como “A Terra da Morte Anunciada”[5] e símbolo da luta camponesa no Pará e no Brasil. E o Estado do Pará o símbolo da impunidade no campo, passando pelo assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de junho de 1987 e posteriormente o deputado estadual e advogado João Batista, 1988; pelo massacre de Eldorado dos Carajás/PA em 17 de abril de 1996, onde foram assassinados pelo aparato estatal da Polícia Militar 19 trabalhadores rurais sem terras, e também de tantas outras lideranças sindicais e religiosas como o assassinato da Irmã Dorothy Stang, 73 anos, em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu/Pará.
Diante deste relato histórico, nesse dia 18 de dezembro de 2010, a exatos 25 anos do assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, cabe reafirmar que:
A luta pela reforma agrária e pelo socialismo são absolutamente atuais, desta quadra histórica, deste momento brasileiro e, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caráter das mudanças para o desenvolvimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira[6].
Portando cabe exigir do governo da presidente eleita Dilma Rousseff que teve uma vitória de grande significado para o povo brasileiro, rumo as mudanças em curso e na construção de um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional, uma atuação contundente no combate aos assassinatos no campo, a grilagem de terras, ao trabalho escravo, pelo fim da impunidade e pela implementação efetiva das reformas estruturantes do país, como a reforma agrária para a promoção da justiça social no campo e por um país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente mais justo.
1] Secretário Sindical do Comitê Estadual do PCdoB/Pará; Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Pará; Acadêmico de Direito e bolsista do ProUni no Centro Universitário do Pará – CESUPA; Ex-Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-Pará (1998-2000)
HÁ 25 ANOS TOMBA O SINDICALISTA JOÃO CANUTO PELA BALA DO LATIFÚNDIO
Cleber Rezende[1]
Na luta pela reforma agrária, pela defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, muitos trabalhadores/as e suas lideranças tombaram pela bala do latifúndio Brasil afora. A morte sistemática de dirigentes sindicais rurais, religiosos, advogados e militantes de partidos de esquerda colocam em evidência a impunidade no campo e requer resposta política das autoridades competentes.
O município de Rio Maria no sul do estado do Pará, palco de muitas lutas camponesas. Desmembrado de Conceição do Araguaia em 1982, os trabalhadores rurais deste município travaram uma luta pela emancipação sindical da categoria e pela fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município recém emancipado. Na época o STR de Conceição do Araguaia era presidido pelo médio proprietário rural conhecido como Bertoldo Lira nomeado pelo INCRA a serviço do regime militar e aliado do latifúndio. Segundo os trabalhadores rurais Bertoldo podia ser classificado como “pelego”, posto que, não defendia os interesses dos trabalhadores.
Em 1983 foi criada a delegacia sindical dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria sendo eleito, provisoriamente, como presidente o trabalhador rural João Canuto de Oliveira. Após a conquista da independência do sindicato de Conceição do Araguaia João Canuto foi eleito por seus pares como presidente do agora recém criado Sindicato. Canuto se torna uma das principais lideranças em defesa da reforma agrária, apoiando os camponeses em suas lutas pelo direito a posse da terra na região Sul do Pará.
O latifúndio, principalmente, aqueles que tinham grilado terras do estado ou ocupado indevidamente, eram ligados a União Ruralista Democrática (UDR) e incomodados com os avanços das ocupações de terras por parte dos trabalhadores rurais, definem e implementa o plano de eliminação física de João Canuto.
Em 18 de dezembro de 1985 tomba o sindicalista João Canuto de Oliveira presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria-Pará com 18 tiros certeiros de pistoleiros a mando do latifúndio. De acordo com inquérito policial entre os acusados de serem mandantes estavam o prefeito de Rio Maria a época (1985) o fazendeiro Adilson Carvalho Laranjeira e o fazendeiro Vantuir Gonçalves de Paula. Vale ressaltar que estes foram os dois conduzidos ao Tribunal do Júri, no entanto o assassinato foi planejado por um numero de aproximadamente 20 pessoas, incluindo políticos, fazendeiros e empresários.
João Canuto além sindicalista era militante ativo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) defensor da reforma agrária, da justiça social no campo e na cidade e do socialismo, tendo concorrido à prefeitura municipal de Rio Maria em 1982 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na corrente progressista onde se aglutinava os militantes de esquerda, perdendo a eleição para Laranjeira por meio da “fraude incontestável” no referido processo eleitoral em favor do representante das elites latifundiárias.
O assassinato de João Canuto representou mais do que a eliminação de um líder sindical, perde-se uma grande liderança política e ativista comunista da classe trabalhadora rural da região sul do Pará e do Brasil. Morreu João Canuto, mas não suas idéias e a luta pela reforma agrária e pela apuração e condenação dos pistoleiros e mandantes de seu assassinato, sendo uma luta que mobilizou diversas entidades de direitos humanos nacionais e internacionais inclusive a OEA. No entanto, a morosidade da justiça paraense, principalmente, no que diz respeito às investigações do caso leva-nos a duvidar da imparcialidade destes agentes. Além do mais, assassinatos de sindicalistas tornou-se corriqueiros no município de Rio Maria.
Expedito Ribeiro de Souza, sucessor de João Canuto na presidência do Sindicato, dá continuidade à luta camponesa pela reforma agrária. No entanto, a impunidade impera e os assassinatos contra as lideranças sindicais dos trabalhadores rurais continuam. Em 02 de fevereiro de 1991, Expedito Ribeiro é assassinado a mando do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim. Amorim vai a julgamento após anos de lutas do STR de Rio Maria, do Comitê Rio Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Embora se reconheça o valor excepcional da espetacular condenação pela morte de Expedito Ribeiro, do fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim em 06.06.2000, e pela condenação de Adilson Carvalho Laranjeira[2] e Vantuir de Paula, pela morte de João Canuto, em 29.05.2003, deve-se afirmar que estes foram os primeiros e únicos mandantes de assassinatos contra trabalhadores rurais a serem responsabilizados judicialmente. Ressalte-se no entanto, que o fazendeiro Jerônimo Amorim cumpre prisão domiciliar e os dois outros fazendeiros aguardam julgamento de recurso em liberdade. Mesmo condenados por julgamento popular, devido influências políticas, dificilmente cumprirão a pena atrás das grades.[3]
Carlos Cabral Pereira sucessor de Expedito e genro de Canuto a época (1991), foi ferido num atentado a bala a mando do latifúndio em 04 de março de 1991, ou seja, um mês depois do assassinato de Expedito Ribeiro. E cinco anos após a morte de João Canuto, em 22 de abril de 1990 três de seus filhos, Orlando, José e Paulo Canuto, foram seqüestrados e dois deles José e Paulo foram assassinados, somente Orlando Canuto escapa gravemente ferido.
O caso Canuto simbólico na luta camponesa pela reforma agrária, no Pará e no Brasil, foi antecedido de outros assassinatos brutais, na região, como o agente pastoral Raimundo Ferreira Lima (Gringo) em maio de 1980 e o lavrador Belchior Martins da Costa:
Assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia[4].
Diante do grande numero de conflitos no campo e assassinatos por encomenda de lideranças sindicais, Rio Maria ficou conhecida como “A Terra da Morte Anunciada”[5] e símbolo da luta camponesa no Pará e no Brasil. E o Estado do Pará o símbolo da impunidade no campo, passando pelo assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de junho de 1987 e posteriormente o deputado estadual e advogado João Batista, 1988; pelo massacre de Eldorado dos Carajás/PA em 17 de abril de 1996, onde foram assassinados pelo aparato estatal da Polícia Militar 19 trabalhadores rurais sem terras, e também de tantas outras lideranças sindicais e religiosas como o assassinato da Irmã Dorothy Stang, 73 anos, em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu/Pará.
Diante deste relato histórico, nesse dia 18 de dezembro de 2010, a exatos 25 anos do assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, cabe reafirmar que:
A luta pela reforma agrária e pelo socialismo são absolutamente atuais, desta quadra histórica, deste momento brasileiro e, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caráter das mudanças para o desenvolvimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira[6].
Portando cabe exigir do governo da presidente eleita Dilma Rousseff que teve uma vitória de grande significado para o povo brasileiro, rumo as mudanças em curso e na construção de um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional, uma atuação contundente no combate aos assassinatos no campo, a grilagem de terras, ao trabalho escravo, pelo fim da impunidade e pela implementação efetiva das reformas estruturantes do país, como a reforma agrária para a promoção da justiça social no campo e por um país soberano, democrático, desenvolvido e socialmente mais justo.
1] Secretário Sindical do Comitê Estadual do PCdoB/Pará; Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Pará; Acadêmico de Direito e bolsista do ProUni no Centro Universitário do Pará – CESUPA; Ex-Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-Pará (1998-2000)
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Juventude em Pauta
Acontece neste sexta-Feira as 14:00 na casa da Juventude a eleição do Conselho Estadual da Juventude.
O conselho é composto por 26 membros , 13 do governo e 13 da sociedade Civil.Para o mandato 2011-2012 será eleito para presidir o Conselho algum representante da Sociedade Civil.
A Presidência do COJUEPA poderá ser disputada por qualquer entidade devidamente cadastrada para compor o COJUEPA.
O conselho é composto por 26 membros , 13 do governo e 13 da sociedade Civil.Para o mandato 2011-2012 será eleito para presidir o Conselho algum representante da Sociedade Civil.
A Presidência do COJUEPA poderá ser disputada por qualquer entidade devidamente cadastrada para compor o COJUEPA.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Credenciamento das entidades para o CONEB da UNE ocorre amanhã.
O credenciamento para o Conselho Nacional de entidades de Base deve ser feito na sexta-feira (10). O credenciamento deverá ser feito nesta sexta-feira (10 de dezembro), das 9h às 22h, nos estados de origem de cada entidade de base. A Comissão indicou ainda os integrantes que irão compor cada mesa de credenciamento.
A próxima reunião da CNCO está marcada para o dia 17 de dezembro de 2010 (sexta-feira). O objetivo é julgar os recursos existentes e organizar o credenciamento no Rio de Janeiro, local onde será realizado o CONEB, de 14 a 17 de janeiro de 2011.
PARÁ
Local:
DCE IFET
Comissão de credenciamento:
UAP / Da Geologia da UFPA / CADEL / CA Eng. Mecânica UFPA / CA Direito FIBRA / DCE UNAMA / CA Turimos IFET
A próxima reunião da CNCO está marcada para o dia 17 de dezembro de 2010 (sexta-feira). O objetivo é julgar os recursos existentes e organizar o credenciamento no Rio de Janeiro, local onde será realizado o CONEB, de 14 a 17 de janeiro de 2011.
PARÁ
Local:
DCE IFET
Comissão de credenciamento:
UAP / Da Geologia da UFPA / CADEL / CA Eng. Mecânica UFPA / CA Direito FIBRA / DCE UNAMA / CA Turimos IFET
Natal no Hangar será muito bom..
O Natal para Todos, programação de fim de ano do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia terá atrações de peso este ano: Marcelo D2, Zeca Baleiro, Paulinho da Viola, Teatro Mágico e Funk Como Le Gusta já estão confirmados. A programação será realizada no período de 10 a 12 e de 16 a 20 de dezembro.
A exemplo do que foi apresentado nos últimos três anos, o Hangar novamente une lazer e cultura a uma campanha de arrecadação de brinquedos e artigos de higiene.
Entre os artistas que já participaram do projeto estão Ivan Lins, Orquestra Imperial, Arthur Moreira Lima, Diogo Nogueira e Luiza Possi.
Em 2010, Nando Reis e Zeca Baleiro se apresentam na abertura do Natal Hangar, dia 10, quando será inaugurada a tradicional decoração de Natal, com a iluminação de sete árvores de alumínio, em conjunto com o grande presépio de ferro localizado no lago do complexo.
diarioonline
A exemplo do que foi apresentado nos últimos três anos, o Hangar novamente une lazer e cultura a uma campanha de arrecadação de brinquedos e artigos de higiene.
Entre os artistas que já participaram do projeto estão Ivan Lins, Orquestra Imperial, Arthur Moreira Lima, Diogo Nogueira e Luiza Possi.
Em 2010, Nando Reis e Zeca Baleiro se apresentam na abertura do Natal Hangar, dia 10, quando será inaugurada a tradicional decoração de Natal, com a iluminação de sete árvores de alumínio, em conjunto com o grande presépio de ferro localizado no lago do complexo.
diarioonline
Sejudh Lança edital que concova eleição do Conselho Estadual de Juventude.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31800 de 29/11/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Número de Publicação: 183377
CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ – COJUEPA
RESOLUÇÃO Nº 01/2010 de 08 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do estado, seção x,em 0x de novembro de 2010, páginas x de novembro de 2010, página x.
Dispõe sobre o Edital de Convocação da
Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CONSELHO de JUVENTUDE do ESTADO do PARÁ para o biênio 2011 a 2012.
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 6936, de 22 de dezembro de 2006, que criou o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, ao Decreto nº 30830, de 26 de dezembro de 2006 e ao Decreto de 10 de julho de 2007 do diário oficial nº 30964 de 11 de julho de 2007 que dispõem sobre a nomeação de conselheiros, e a resolução da mesa diretora, fica convocada a assembléia de eleição da representação da sociedade civil do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ para o biênio 2011 a 2012 nos limites do presente Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ BIÊNIO 2009 a 2011
Cláusula 1º - DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Art. 1º - O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ETADO DO PARÁ, órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, tem, segundo a Lei nº 6.936, de 22 de dezembro de 2006, os seguintes objetivos:
I - propugnar pela defesa da juventude e de seus direitos com absoluta prioridade ao direito à vida, à saúde, à educação à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, ao desenvolvimento sustentável e à convivência familiar e comunitária, colocando-a a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, marginalização, violência, crueldade e opressão;
II - despertar a consciência de todos os setores da comunidade para a realidade, as necessidades e as potencialidades da juventude;
III - fomentar e incentivar campanhas de conscientização e programas educativos, particularmente junto a instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades, sobre potencialidades, direitos e deveres da juventude;
IV - cooperar nas realizações relativas à juventude, desenvolvidas por órgãos, governamentais e não-governamentais, e promover entendimentos com organizações afins de caráter nacional e internacional;
V - elaborar e propor políticas públicas para promoção e desenvolvimento do jovem, fortalecendo os ideais de respeito mútuo e solidariedade;
VI - zelar pelos interesses e direitos inerentes à juventude, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação pertinente;
VII - cooperar com a Administração Pública Estadual, quando solicitado, na elaboração, no planejamento e na execução de políticas inerentes à juventude.
CLÁUSULA 2ª - DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Art. 2º - Conforme dispõe a Lei nº 6936, de 22 de dezembro de 2006, que criou o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, e ao Decreto de 26 de dezembro de 2006, diário oficial nº 30830, são atribuições do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ:
I - promover entendimento e intercâmbio com organizações que tenham objetivos comuns;
II - propor critérios e promover entendimentos para o emprego de recursos destinados pelo Estado a projetos que visem implementar a realização de programas de real interesse da juventude;
III - criar comissões técnicas temporárias e permanentes;
IV - mobilizar recursos governamentais e não-governamentais e apoio a programas e projetos relacionados à juventude;
V - convidar entidades governamentais, não-governamentais e privadas, bem como pessoas físicas ou jurídicas, para colaborarem na execução de suas atividades;
VI - estimular a criação de serviços e campanhas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens, fomentando sua participação no processo social;
VII - propor projetos a serem executados pelos órgãos ligados direta e indiretamente às questões da juventude;
VIII - cooperar com a Administração Pública Estadual, manifestando-se sobre questões de interesse da juventude e acompanhando a execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos;
IX - elaborar e aprovar seu regimento interno;
X - propor a celebração de convênios;
XI - cooperar com órgão ou instância indicada pela Administração Pública Estadual responsável pela condução da política estadual de juventude no Estado;
XII - incentivar a criação de conselhos municipais de juventude;
XIII - buscar o estabelecimento de parcerias globais e específicas com os Municípios, com vistas ao melhor desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Estado do Pará;
XIV - estabelecer pólos de discussão, a fim de constituir células de atuação no âmbito regional.
CLÁUSULA 3ª - DA COMPOSIÇÃO
Art. 3º - O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ é integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ é constituído de vinte e seis membros titulares, e respectivos suplentes, mediante a participação paritária de representantes do Poder Público Estadual e da sociedade civil organizada, nomeados pela Governadora do Estado do Pará.
CLÁUSULA 4ª - DA INSCRIÇÃO
Art. 4º - Poderão candidatar-se a representantes da sociedade civil no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, para o biênio 2011 a 2012, as seguintes categorias:
a) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude;
b) Fóruns e Redes da Juventude;
c) Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude.
Art. 5º As candidaturas da sociedade civil deverão preencher Formulário padrão de Inscrição disponível no protocolo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 6º - As inscrições deverão ser feitas até 10 dias úteis após a publicação do presente edital, data da postagem por SEDEX, ou do protocolo dos documentos requeridos, à Secretaria Executiva do CONSELHO JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, Rua 28 de setembro, 339, Belém. PA, CEP 66010-100.
Cláusula 5ª - Da inscrição de Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude.
Art. 7º - Para se habilitar para a referida eleição o Movimento, Associação ou Organização da Juventude, deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento;
b) atuação na mobilização, organização, na promoção ou na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude.
Art. 8º - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização de Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização de Juventude.
b) Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização de Juventude;
c) Relatório das atividades desenvolvidas no biênio que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização de Juventude, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Formulário padrão preenchido.
Art. 9º - A inscrição de Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude de caráter geral, estadual ou nacional, não permitirá a inscrição de suas associadas, filiadas e componentes.
Art. 10º - Na categoria de representação de Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, somente serão admitidas indicações de jovens entre 15 e 29 anos preferencialmente, ou até 35 anos.
Parágrafo Único. Indicações de jovens entre 15 e 18 anos deverão ser acompanhadas de documento autenticado com autorização e declaração dos pais ou responsável.
CLÁUSULA 6ª - DA INSCRIÇÃO DE FÓRUNS E REDES DA JUVENTUDE
Art. 11 - O Fórum e a Rede de Juventude, para se habilitar para a referida eleição deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento.
b) atuação na mobilização, organização, na promoção ou na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento do impacto/influência estadual na área e na temática de juventude;
Art. 12 - No ato da inscrição o Fórum e da Rede deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto do Fórum e da Rede registrado em cartório;
b) Cópia autenticada da Ata de posse e de reunião que elegeu a atual representação do Fórum e da Rede;
c) Relatório de atividades do biênio anterior que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Fórum e da Rede, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Formulário padrão preenchido.
Art. 13 - Na categoria de representação de Fóruns e Redes da Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, somente serão admitidas indicações de jovens entre 15 e 29 anos preferencialmente, ou até 35 anos.
Parágrafo único. Indicações de jovens entre 15 e 18 anos deverão ser acompanhadas de documento autenticado com autorização e declaração dos pais ou responsável.
CLÁUSULA 7ª - DA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Art. 14 - A Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude, para participar da referida eleição deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento;
b) atuação no atendimento e ou na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos e ou no estudo e na pesquisa da juventude com reconhecido impacto/influência estadual e/ou nacional;
Art. 15 - No ato da inscrição a Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto da Entidade, registrado em cartório;
b) Cópia autenticada da Ata de posse e de reunião que elegeu a atual representação legal da Entidade, registrada em cartório;
c) Relatório de atividades do biênio anterior, comprovando sua contribuição na elaboração de políticas públicas de juventude que apresentem impacto/influencia estadual;
d) Indicação formal, firmada pelo responsável legal da Entidade, na forma do seu Estatuto, do representante que participará desta assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ);
f) Formulário padrão preenchido.
Cláusula 8ª - Da eleição para representação da sociedade civil.
Art. 16- A eleição será para o preenchimento das vagas para representação da sociedade civil, entre titulares e suplentes, serão distribuídas da seguinte forma:
a) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação estadual;
b) Fóruns e Redes da Juventude;
c) Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude;
Art. 17- Os Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude de atuação estadual poderão se candidatar e poderão ser eleitos para as seguintes cadeiras de Titulares (T) e de seus respectivos Suplentes (S):
1. Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude ESTUDANTIS. T e S
2. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude ARTÍSTICAS e CULTURAIS. T e S
3. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude Negra e Povos e Comunidades Tradicionais. T e S
4. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude PELA DIVERSIDADE SEXUAL. T e S
5. Movimentos, Associações, Grupos e Organizações da Juventude - RELIGIOSOS. T e S
6. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DO CAMPO. T e S
7. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude TRABALHADORES/AS URBANOS/AS. T e S
8. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DE ESPORTE E LAZER. T e S
9. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS FEMINISTAS. T e S
10. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS EMPRESÁRIOS/AS e EMPREENDEDORES/AS. T e S
11. Fóruns e Redes da Juventude. T e S
12. Entidades de apoio as políticas publicas de juventude. T e S
13- Juventude Partidária; T e S
Art. 18 - A não habilitação pela Comissão Eleitoral de candidaturas em número igual ou superior as categorias descritas no artigo 17 e ensejará a habilitação de inscrição ou de ampliação na categoria com maior numero de inscrições.
Art. 19 - Cada candidatura da sociedade civil só poderá inscrever-se em uma categoria. A escolha da categoria não poderá ser alterada no momento da Assembléia de eleição.
CLÁUSULA 9ª - DA COMISSÃO ELEITORAL E DO PROCESSO DE ANÁLISE
Art. 20 - Comissão Eleitoral, composta por dois representantes da sociedade civil e dois representantes do Governo do Estado do Pará, e publicarão em cinco dias após o encerramento da data de inscrição, no D.O.E., a lista dos candidatos a representantes da sociedade civil habilitados.
Art. 21 - É de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, confirmar ou não a inscrição representantes da sociedade civil.
Art. 22 - É facultada a Comissão Eleitoral reclassificar a categoria do representantes da sociedade civil. Quando isso ocorrer, a Comissão Eleitoral tomará as seguintes providências:
a) Comunicará a parte interessada;
b) Após confirmação da concordância da parte interessada, procederá a inscrição;
c) Se a parte interessada não concordar com a reclassificação da categoria, a solicitante não será habilitada.
CLÁUSULA 10ª - DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO.
Art. 23 – Após a publicação dos habilitados a concorrerem a uma eventual cadeira no Conselho de Juventude do Estado do Pará a comissão eleitoral convocará a Assembléia de eleição do COJUEPA.
Parágrafo único: No dia da assembléia de eleição, esta instalar-se-á às 9h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 9h30min com qualquer quorum, será iniciada a Assembléia de Eleição que será encerrada até às 18hs, em Belém /PA.
Art. 24 - A Comissão Eleitoral fará a designação do presidente e do secretário da Assembléia, que farão a apresentação da proposta da pauta e de organização dos trabalhos.
Art. 25 - Será permitida a presença de no máximo três representante de cada Movimento, Associação, e Organização da Juventude de atuação estadual - Fóruns e Redes da Juventude e Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude habilitadas para a referida assembléia.
Art. 26 - A definição dos procedimentos para realização da assembléia, assim como todo o processo de escolha das organizações para comporem o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ , poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 27 - Nas categorias Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude, Fóruns e Redes da Juventude, cada participante votará, dentro de sua cadeira.
CLÁUSULA 11ª - DA NOMEAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ - COJUEPA, PARA O BIÊNIO 2011 A 2012.
Art. 28 - Após apurado e divulgado o resultado, será feita a lavratura da ata que será encaminhada à Presidência do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ e ao Gabinete da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o qual proclamará as entidades eleitas, e encaminhará, num prazo máximo de 10 (dez) dias, a Casa Civil da Governadoria para publicação de decreto de nomeação.
Art. 29 - A cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ não tem caráter individual e será do Movimento, Associação ou Organização de Juventude, do Fórum e Rede da Juventude, ou da Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude, que terá um prazo de 5 (cinco) dias após a eleição para indicar o titular e o suplente.
CLÁUSULA 12ª - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30 - A Comissão Eleitoral durante o processo de análise dos documentos poderá solicitar outras informações e/ou documentos caso necessário.
Art. 31- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 32 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém. PA, 10 de novembro de 2010
Mailson Lima Nazaré
Presidente do Conselho de Juventude do Estado do Pará
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Número de Publicação: 183377
CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ – COJUEPA
RESOLUÇÃO Nº 01/2010 de 08 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial do estado, seção x,em 0x de novembro de 2010, páginas x de novembro de 2010, página x.
Dispõe sobre o Edital de Convocação da
Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CONSELHO de JUVENTUDE do ESTADO do PARÁ para o biênio 2011 a 2012.
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 6936, de 22 de dezembro de 2006, que criou o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, ao Decreto nº 30830, de 26 de dezembro de 2006 e ao Decreto de 10 de julho de 2007 do diário oficial nº 30964 de 11 de julho de 2007 que dispõem sobre a nomeação de conselheiros, e a resolução da mesa diretora, fica convocada a assembléia de eleição da representação da sociedade civil do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ para o biênio 2011 a 2012 nos limites do presente Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ BIÊNIO 2009 a 2011
Cláusula 1º - DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Art. 1º - O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ETADO DO PARÁ, órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, tem, segundo a Lei nº 6.936, de 22 de dezembro de 2006, os seguintes objetivos:
I - propugnar pela defesa da juventude e de seus direitos com absoluta prioridade ao direito à vida, à saúde, à educação à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, ao desenvolvimento sustentável e à convivência familiar e comunitária, colocando-a a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, marginalização, violência, crueldade e opressão;
II - despertar a consciência de todos os setores da comunidade para a realidade, as necessidades e as potencialidades da juventude;
III - fomentar e incentivar campanhas de conscientização e programas educativos, particularmente junto a instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades, sobre potencialidades, direitos e deveres da juventude;
IV - cooperar nas realizações relativas à juventude, desenvolvidas por órgãos, governamentais e não-governamentais, e promover entendimentos com organizações afins de caráter nacional e internacional;
V - elaborar e propor políticas públicas para promoção e desenvolvimento do jovem, fortalecendo os ideais de respeito mútuo e solidariedade;
VI - zelar pelos interesses e direitos inerentes à juventude, fiscalizando e fazendo cumprir a legislação pertinente;
VII - cooperar com a Administração Pública Estadual, quando solicitado, na elaboração, no planejamento e na execução de políticas inerentes à juventude.
CLÁUSULA 2ª - DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ
Art. 2º - Conforme dispõe a Lei nº 6936, de 22 de dezembro de 2006, que criou o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, e ao Decreto de 26 de dezembro de 2006, diário oficial nº 30830, são atribuições do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ:
I - promover entendimento e intercâmbio com organizações que tenham objetivos comuns;
II - propor critérios e promover entendimentos para o emprego de recursos destinados pelo Estado a projetos que visem implementar a realização de programas de real interesse da juventude;
III - criar comissões técnicas temporárias e permanentes;
IV - mobilizar recursos governamentais e não-governamentais e apoio a programas e projetos relacionados à juventude;
V - convidar entidades governamentais, não-governamentais e privadas, bem como pessoas físicas ou jurídicas, para colaborarem na execução de suas atividades;
VI - estimular a criação de serviços e campanhas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens, fomentando sua participação no processo social;
VII - propor projetos a serem executados pelos órgãos ligados direta e indiretamente às questões da juventude;
VIII - cooperar com a Administração Pública Estadual, manifestando-se sobre questões de interesse da juventude e acompanhando a execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos;
IX - elaborar e aprovar seu regimento interno;
X - propor a celebração de convênios;
XI - cooperar com órgão ou instância indicada pela Administração Pública Estadual responsável pela condução da política estadual de juventude no Estado;
XII - incentivar a criação de conselhos municipais de juventude;
XIII - buscar o estabelecimento de parcerias globais e específicas com os Municípios, com vistas ao melhor desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Estado do Pará;
XIV - estabelecer pólos de discussão, a fim de constituir células de atuação no âmbito regional.
CLÁUSULA 3ª - DA COMPOSIÇÃO
Art. 3º - O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ é integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ é constituído de vinte e seis membros titulares, e respectivos suplentes, mediante a participação paritária de representantes do Poder Público Estadual e da sociedade civil organizada, nomeados pela Governadora do Estado do Pará.
CLÁUSULA 4ª - DA INSCRIÇÃO
Art. 4º - Poderão candidatar-se a representantes da sociedade civil no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, para o biênio 2011 a 2012, as seguintes categorias:
a) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude;
b) Fóruns e Redes da Juventude;
c) Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude.
Art. 5º As candidaturas da sociedade civil deverão preencher Formulário padrão de Inscrição disponível no protocolo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 6º - As inscrições deverão ser feitas até 10 dias úteis após a publicação do presente edital, data da postagem por SEDEX, ou do protocolo dos documentos requeridos, à Secretaria Executiva do CONSELHO JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, Rua 28 de setembro, 339, Belém. PA, CEP 66010-100.
Cláusula 5ª - Da inscrição de Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude.
Art. 7º - Para se habilitar para a referida eleição o Movimento, Associação ou Organização da Juventude, deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento;
b) atuação na mobilização, organização, na promoção ou na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude.
Art. 8º - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização de Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização de Juventude.
b) Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização de Juventude;
c) Relatório das atividades desenvolvidas no biênio que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização de Juventude, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Formulário padrão preenchido.
Art. 9º - A inscrição de Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude de caráter geral, estadual ou nacional, não permitirá a inscrição de suas associadas, filiadas e componentes.
Art. 10º - Na categoria de representação de Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, somente serão admitidas indicações de jovens entre 15 e 29 anos preferencialmente, ou até 35 anos.
Parágrafo Único. Indicações de jovens entre 15 e 18 anos deverão ser acompanhadas de documento autenticado com autorização e declaração dos pais ou responsável.
CLÁUSULA 6ª - DA INSCRIÇÃO DE FÓRUNS E REDES DA JUVENTUDE
Art. 11 - O Fórum e a Rede de Juventude, para se habilitar para a referida eleição deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento.
b) atuação na mobilização, organização, na promoção ou na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento do impacto/influência estadual na área e na temática de juventude;
Art. 12 - No ato da inscrição o Fórum e da Rede deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto do Fórum e da Rede registrado em cartório;
b) Cópia autenticada da Ata de posse e de reunião que elegeu a atual representação do Fórum e da Rede;
c) Relatório de atividades do biênio anterior que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Fórum e da Rede, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Formulário padrão preenchido.
Art. 13 - Na categoria de representação de Fóruns e Redes da Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ, somente serão admitidas indicações de jovens entre 15 e 29 anos preferencialmente, ou até 35 anos.
Parágrafo único. Indicações de jovens entre 15 e 18 anos deverão ser acompanhadas de documento autenticado com autorização e declaração dos pais ou responsável.
CLÁUSULA 7ª - DA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Art. 14 - A Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude, para participar da referida eleição deverá comprovar:
a) pelo menos dois anos de funcionamento;
b) atuação no atendimento e ou na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos e ou no estudo e na pesquisa da juventude com reconhecido impacto/influência estadual e/ou nacional;
Art. 15 - No ato da inscrição a Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto da Entidade, registrado em cartório;
b) Cópia autenticada da Ata de posse e de reunião que elegeu a atual representação legal da Entidade, registrada em cartório;
c) Relatório de atividades do biênio anterior, comprovando sua contribuição na elaboração de políticas públicas de juventude que apresentem impacto/influencia estadual;
d) Indicação formal, firmada pelo responsável legal da Entidade, na forma do seu Estatuto, do representante que participará desta assembléia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ);
f) Formulário padrão preenchido.
Cláusula 8ª - Da eleição para representação da sociedade civil.
Art. 16- A eleição será para o preenchimento das vagas para representação da sociedade civil, entre titulares e suplentes, serão distribuídas da seguinte forma:
a) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação estadual;
b) Fóruns e Redes da Juventude;
c) Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude;
Art. 17- Os Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude de atuação estadual poderão se candidatar e poderão ser eleitos para as seguintes cadeiras de Titulares (T) e de seus respectivos Suplentes (S):
1. Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude ESTUDANTIS. T e S
2. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude ARTÍSTICAS e CULTURAIS. T e S
3. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude Negra e Povos e Comunidades Tradicionais. T e S
4. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude PELA DIVERSIDADE SEXUAL. T e S
5. Movimentos, Associações, Grupos e Organizações da Juventude - RELIGIOSOS. T e S
6. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DO CAMPO. T e S
7. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude TRABALHADORES/AS URBANOS/AS. T e S
8. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude DE ESPORTE E LAZER. T e S
9. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS FEMINISTAS. T e S
10. Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude JOVENS EMPRESÁRIOS/AS e EMPREENDEDORES/AS. T e S
11. Fóruns e Redes da Juventude. T e S
12. Entidades de apoio as políticas publicas de juventude. T e S
13- Juventude Partidária; T e S
Art. 18 - A não habilitação pela Comissão Eleitoral de candidaturas em número igual ou superior as categorias descritas no artigo 17 e ensejará a habilitação de inscrição ou de ampliação na categoria com maior numero de inscrições.
Art. 19 - Cada candidatura da sociedade civil só poderá inscrever-se em uma categoria. A escolha da categoria não poderá ser alterada no momento da Assembléia de eleição.
CLÁUSULA 9ª - DA COMISSÃO ELEITORAL E DO PROCESSO DE ANÁLISE
Art. 20 - Comissão Eleitoral, composta por dois representantes da sociedade civil e dois representantes do Governo do Estado do Pará, e publicarão em cinco dias após o encerramento da data de inscrição, no D.O.E., a lista dos candidatos a representantes da sociedade civil habilitados.
Art. 21 - É de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, confirmar ou não a inscrição representantes da sociedade civil.
Art. 22 - É facultada a Comissão Eleitoral reclassificar a categoria do representantes da sociedade civil. Quando isso ocorrer, a Comissão Eleitoral tomará as seguintes providências:
a) Comunicará a parte interessada;
b) Após confirmação da concordância da parte interessada, procederá a inscrição;
c) Se a parte interessada não concordar com a reclassificação da categoria, a solicitante não será habilitada.
CLÁUSULA 10ª - DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO.
Art. 23 – Após a publicação dos habilitados a concorrerem a uma eventual cadeira no Conselho de Juventude do Estado do Pará a comissão eleitoral convocará a Assembléia de eleição do COJUEPA.
Parágrafo único: No dia da assembléia de eleição, esta instalar-se-á às 9h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 9h30min com qualquer quorum, será iniciada a Assembléia de Eleição que será encerrada até às 18hs, em Belém /PA.
Art. 24 - A Comissão Eleitoral fará a designação do presidente e do secretário da Assembléia, que farão a apresentação da proposta da pauta e de organização dos trabalhos.
Art. 25 - Será permitida a presença de no máximo três representante de cada Movimento, Associação, e Organização da Juventude de atuação estadual - Fóruns e Redes da Juventude e Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude habilitadas para a referida assembléia.
Art. 26 - A definição dos procedimentos para realização da assembléia, assim como todo o processo de escolha das organizações para comporem o CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ , poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho de Justiça e Direitos Humanos.
Art. 27 - Nas categorias Movimentos, Associações ou Organizações de Juventude, Fóruns e Redes da Juventude, cada participante votará, dentro de sua cadeira.
CLÁUSULA 11ª - DA NOMEAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ - COJUEPA, PARA O BIÊNIO 2011 A 2012.
Art. 28 - Após apurado e divulgado o resultado, será feita a lavratura da ata que será encaminhada à Presidência do CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ e ao Gabinete da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o qual proclamará as entidades eleitas, e encaminhará, num prazo máximo de 10 (dez) dias, a Casa Civil da Governadoria para publicação de decreto de nomeação.
Art. 29 - A cadeira no CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ não tem caráter individual e será do Movimento, Associação ou Organização de Juventude, do Fórum e Rede da Juventude, ou da Entidade de Apoio às Políticas Públicas de Juventude, que terá um prazo de 5 (cinco) dias após a eleição para indicar o titular e o suplente.
CLÁUSULA 12ª - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30 - A Comissão Eleitoral durante o processo de análise dos documentos poderá solicitar outras informações e/ou documentos caso necessário.
Art. 31- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 32 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém. PA, 10 de novembro de 2010
Mailson Lima Nazaré
Presidente do Conselho de Juventude do Estado do Pará
Governo Dilma: 10 novos ministros são oficialmente anunciados
A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (8) mais dez ministros que integrarão o futuro governo. Há três nomes do PT: a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do partido no Congresso, que será a ministra da Pesca e Aquicultura; a deputada federal Maria do Rosário (RS), que assume a pasta de Direitos Humanos da Presidência; e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PR), assume a pasta de Comunicações.
Já a jornalista Helena Chagas, que fez parte da campanha de Dilma e não tem filiação partidária, vai para a secretaria de Comunicação Social.
Do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP) são cinco: o senador Garibaldi Alves Filho (RN) foi confirmado para a Previdência Social; o senador Edison Lobão (MA) vai para a pasta de Minas e Energia; o deputado federal Pedro Novais (MA) vai para Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi (SP) permanece no Ministério da Agricultura; e o ex-governador do Rio de Janeiro e vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), fica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Já o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta ao comando dos Transportes.
"A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os seus demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros", disse a nota oficial sobre as indicações.
Michel Temer disse mais cedo que "saiu de bom tamanho" a destinação de cinco ministérios para o PMDB, além da Defesa, onde deve permanecer o atual ministro Nelson Jobim, que mesmo filiado ao PMDB, entraria na "cota pessoal” de Dilma.
Dos dez novos ministros neste terceiro anúncio oficial, todos os nomes já tinham sido cogitados nos bastidores e alguns praticamente confirmados pelos próprios escolhidos. Com a nomeação de cinco peemedebistas, Dilma tranquiliza seu principal aliado. Já o PR continua com a mesma cota que tinha no governo Lula.
Outros ministros
Com a divulgação de hoje sobe para 16 o número de ministros já confirmados e ainda faltam 21 indicações. Na última sexta-feira (3), já tinham sido anunciados os nomes de Antonio Palocci para ocupar a Casa Civil, José Eduardo Cardozo para a pasta da Justiça e Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência.
Já na última quarta-feira (24) também foram oficialmente anunciados os nomes da equipe econômica: Guido Mantega, que permaneceu na Fazenda, a coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Miriam Belchior para o Planejamento e o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini, foi indicado para o Banco Central. O nome dele já foi aprovado pelos na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), mas ainda precisa da aprovação no plenário do Senado.
Fonte: Folha Online
Já a jornalista Helena Chagas, que fez parte da campanha de Dilma e não tem filiação partidária, vai para a secretaria de Comunicação Social.
Do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP) são cinco: o senador Garibaldi Alves Filho (RN) foi confirmado para a Previdência Social; o senador Edison Lobão (MA) vai para a pasta de Minas e Energia; o deputado federal Pedro Novais (MA) vai para Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi (SP) permanece no Ministério da Agricultura; e o ex-governador do Rio de Janeiro e vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), fica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Já o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta ao comando dos Transportes.
"A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os seus demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros", disse a nota oficial sobre as indicações.
Michel Temer disse mais cedo que "saiu de bom tamanho" a destinação de cinco ministérios para o PMDB, além da Defesa, onde deve permanecer o atual ministro Nelson Jobim, que mesmo filiado ao PMDB, entraria na "cota pessoal” de Dilma.
Dos dez novos ministros neste terceiro anúncio oficial, todos os nomes já tinham sido cogitados nos bastidores e alguns praticamente confirmados pelos próprios escolhidos. Com a nomeação de cinco peemedebistas, Dilma tranquiliza seu principal aliado. Já o PR continua com a mesma cota que tinha no governo Lula.
Outros ministros
Com a divulgação de hoje sobe para 16 o número de ministros já confirmados e ainda faltam 21 indicações. Na última sexta-feira (3), já tinham sido anunciados os nomes de Antonio Palocci para ocupar a Casa Civil, José Eduardo Cardozo para a pasta da Justiça e Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência.
Já na última quarta-feira (24) também foram oficialmente anunciados os nomes da equipe econômica: Guido Mantega, que permaneceu na Fazenda, a coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Miriam Belchior para o Planejamento e o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini, foi indicado para o Banco Central. O nome dele já foi aprovado pelos na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), mas ainda precisa da aprovação no plenário do Senado.
Fonte: Folha Online
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