blog do Rodrigo Moraes

Sindicato dos Jornalista divulga nota de repúdio à condenação do jornalista Lúcio Flávio

2012-02-17T21:23:00.001-03:00

O Sinjor (Sindicatodos Jornalista) do Pará, em nota, criticou a condenação do jornalista santareno LúcioFlávio Pinto por conta de denúncia feita por ele, no Jornal Pessoal,contra o empresário Cecílio Rego Almeida, já falecido, por grilagem.

Na nota,distribuída à imprensa hoje (15), o sindicato enfatiza: ”A perseguição aLúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade deexpressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificadaem vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais”.

Abaixo,a íntegra da nota, assinada pela presidente do Sinjor/PA, SheilaFaro, e por Manuel Dutra, quepreside a Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do Sinjor.

“OSindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio desua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a públicodenunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor deuma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso ojornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresaC. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiadocom indenização determinada pelo judiciário paraense.

Opresente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travadapor esse profissional do jornalismo paraense.

No casopresente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedidode revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, quedetermina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestadapor todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental.

O donoda Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disseofendido porque Lúcio o chamou de “pirata fundiário”, embora ele tenha seapossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu,no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliáriosdessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessamonumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contraLúcio, agora obrigado a uma indenização “por dano moral”.

Odespacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio “em razão dadeficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdãorecorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e docomprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa eretorno dos autos”.

Ou seja:o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhasformais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeitodessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, jáque se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação daquestão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso parajulgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aoscofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, “serei ficha sujapor defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região”,afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diantedesses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão deÉtica e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. Aperseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir aliberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamenteverificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde oreferido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como umtodo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático dedireito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde ojornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão quedeveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão aquem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegale altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em quecondena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho àsociedade paraense e brasileira.

Em vistadisso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos osesforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuirfinanceiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006,sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto malfaz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e atodas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente,com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil,em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará ofundo proveniente das doações.

Fonte:Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará

Festa do PT

2012-02-17T10:43:00.001-03:00

Ontem rolou a festa de aniversário de 32 anos do PT!! Estive lá representando a Direção Municipal do PCdoB -Belém!!
Parabéns PT

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

2012-02-17T10:42:00.004-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre a quarta e a quinta-feira. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

Agência Brasil

2012-02-16T11:41:00.000-03:00

Programação do Carnaval 2012 em Belém

Clique nas imagens para ampliar

Se Liga, 16! UBES lança campanha

2012-02-16T11:20:00.000-03:00

APROVADO NA CCJ O ESTATUTO DA JUVENTUDE

2012-02-15T15:39:00.000-03:00

Cercado de bandeiras daUnião Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos EstudantesSecundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador RandolfeRodrigues (PSOL-AP) classificou como "conquista histórica" aaprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ).
O parlamentar, quefoi relator da proposta, concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira (15)após a aprovação da proposição pelo colegiado.
- Fizemos a mediação do possível para consolidar osdireitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira. -disse o parlamentar.
Randolfe Rodrigues afirmou também que acontribuição dos senadores na CCJ melhorou o texto e tornou possível aconsolidação de direitos para a juventude como a garantia da meia-entrada emeventos culturais, artísticos e esportivos. Ele disse esperar que o pareceraprovado pela CCJ não seja modificado durante a tramitação no Senado. O projetosegue agora para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação,Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- O texto aqui foi produto de consenso entre todosos atores envolvidos no Estatuto da Juventude - afirmou.
Copa do Mundo
Questionado sobre a indefinição quanto ao direitode estudantes à meia-entrada durante a Copa do Mundo de 2014, um dos impassespara aprovação na Câmara da "Lei Geral da Copa de 2014", que tramitasob a forma do PL 2330/11, o senador foi enfático:
- O estudante tem direito a meia-entrada em todosos eventos esportivos como foi aprovado aqui na CCJ. Não me interessa o quepensa a FIFA. O Brasil é soberano e aqui é a casa legislativa de um paíssoberano - afirmou.

Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado

“A causa da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo”

2012-02-13T17:11:00.003-03:00

Para o professor François Houtart, somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado

O sociólogo belga François Houtart - Foto Roosewelt Pinheiro/ABrA crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. "A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia".

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. "A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas".

Confira a entrevista na íntegra: Brasil de fato

A população reconhece quem não está à seu favor.

2012-02-13T16:17:00.003-03:00

"A massa não é apenas objeto da ação revolucionária; é sobretudo sujeito".

(Rosa Luxemburgo)

Neste domingo (12) centenas de Policiais Militares, Bombeiros, e Civis faziam uma manifestação pacífica em Copacabana, sobre a questão da greve dos combatentes.

Os manifestantes também se reuniram em repúdio e as arbitrariedades, atrocidades, e covardias cometidas pelo Governo Sérgio Cabral por prender em Bangu 1 líderes do movimento.

A Rede Globo ao se aproximar da manifestação foi expulsa debaixo de muitas vaias, palavras de ordens, os manifestantes acusavam as Organizações Globo de mentirem, e manipularem a opinião pública no caso da greve dos Policiais e Bombeiros do Rio de Janeiro para atender interesses do Governo Sérgio Cabral.

Todas as demais emissoras de TV estavam no local, e não tiveram problemas com os manifestantes, e também registraram a expulsão da Rede Globo.

Fonte: Vermelho

IFPa prorroga inscrição do processo seletivo para cursos técnicos.

2012-02-13T16:01:00.000-03:00

Prorrogado o prazo para se inscrever no 1º Processo Seletivo Técnico 2012 do IFPA Campus Belém. A nova data para o término das inscrições é até esta quinta-feira (16) e o pagamento da taxa de R$ 50 deve ser efetuado até a sexta (17).

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Centro de Seleções e Cursos, da IFPA. A prova será no dia 26 de fevereiro, de 09h às 12h. Serão 45 questões objetivas, cujo conteúdo programático e demais orientações constam no edital do processo seletivo, disponível no site da instiruição.

Estão sendo ofertadas 770 vagas nos cursos técnicos da instituição em duas modalidades: a modalidade “Integrado“, com 325 vagas em 11 cursos, na qual o aluno estuda o curso técnico juntamente com o ensino médio e a modalidade “Subsequente”, com 445 vagas em 13 cursos, na qual os alunos já devem ter o ensino médio concluído e estudam apenas o curso técnico escolhido.

Para se inscrever, o candidato precisa de RG e CPF próprios, gerar uma ficha de inscrição pelo site do IFPA e preenchê-la com seus dados pessoais, escolhendo apenas um curso da modalidade integrada ou apenas um curso da modalidade subseqüente. Após esses procedimentos, é gerado um boleto de pagamento, o qual pode ser efetuado nas agências bancárias autorizadas.

Na modalidade Integrado estão sendo ofertadas vagas nos cursos técnicos de Informática, Edificações, Estradas, Design de Interiores, Mineração, Telecomunicações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica e Química. Já na modalidade “Subsequente” as vagas são para os cursos técnicos de Informática, Mineração, Saneamento, Segurança no Trabalho, Aquicultura, Telecomunicações, Agrimensura, Geodésia e Cartografia, Design de Interiores, Metalurgia, Técnico em Eventos, Edificações e Estradas.

Fonte: Diário Online e IFPA

Eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará SEPUB-pa

2012-02-13T08:53:00.000-03:00

A Comissão Eleitoral encerrou na ultima sexta-feira, 11/02, as inscrições de chapas para concorrerem a Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará - SEPUB. Foram solicitadas duas (02) inscriçoes, sendo que apenas uma está apta a seguir em frente nas urnas. Segundo a Ata da Comissão , a chapa Organização Novos Rumos encabeçada pelo servidor Ezequiel Sarges apresentou todas as exigência contidas no Regimento Eleitoral e, portanto, foi homologada, enquanto a segunda chapa, encabeçada pelo servidor José Pires, teve sua homologação indeferida por apresentar documentação incompleta.

Desta forma, as eleições para a Diretoria Executiva do SEPUB segue no seu ritmo normal até as urnas e com apenas uma chapa inscrita. O destaque para o pleito deste ano é que a nova diretoria terá uma estrutura organizacional modificada, criou-se no Congresso Estadual o cargo de Vice Presidente e mudanças no Estatuto, dando mais poderes ao Sindicato de realizar transações financeiras como por exemplo, a compra de um carro, o que o Estatuto anterior não previa, prejudicando a Entidade que tinha seu credito negado junto as concessionárias, além da criação de duas Sub-Sedes que também ganharam Diretores de Organização das mesmas.

A "Aliança" PT-PCdoB

2012-02-12T20:02:00.002-03:00

0,08% foi essa a diferença que tirou Flávio Dino, nosso candidato ao governo do Maranhão da disputa do 2 turno em 2010.Importante lembrar que a governadora eleita foi Roseana Sarney(PMDB).Mais importante ainda é lembrar que o PT apoiou a candidatura Sarney contra os "aliados históricos".
Importante lembrar esse episodio que ocorreu há 2 anos no Maranhão para trazer a tona o debate em torno das alianças politicas para as disputas municipais de 2012.
O PCdoB aliado histórico do PT desde a 1 eleição de Lula ,lidera hoje as pesquisas de intenção de voto em 3 capitais: Porto Alegre (Manuela Dávila), São Luís (Flávio Dino) e Fortaleza ( Inácio Arruda) e um dado importante , em nenhuma dessas capitais o PT apoia o "velho aliado".
Além de liderar nas 3 capitais citadas , o PCdoB aparece entre os 3 primeiros colocados nas disputas de Rio Branco (Perpetua),São Paulo(Netinho de Paula),Goiania (Izaura Lemos) e mais uma vez nem sinal de apoio do PT aos "velhos aliados".
O Comite Central do PCdoB decidiu que o partido lançará candidaturas próprias em várias capitais do País e infelizmente dificilmente o PT apoiará os comunistas em alguma destas disputas.Espero que essa reflexão mostre que na politica as alianças precisam ser feitas para favorecer ambos os lados.
Por fim em Belém o PCdoB seguirá os rumos de crescimento do Partido no País.