Remistas farão passeata por Diretas Já no domingo

Torcedores do Clube do Remo vão fazer uma manifestação na manhã deste domingo (21), quando exigirão eleições diretas para a direção da agremiação. Sob o lema ‘Remocracia: Diretas Já’, o protesto está sendo organizado pelo grupo ‘O Remo é Meu’. A expectativa é de que 2 mil pessoas integrem a carreata.

Os remistas sairão às 10h da escadinha da Estação das Docas até a sede social do Leão, localizada na avenida Nazaré, onde um grupo de conselheiros do Remo vai receber os manifestantes.

O remista Andre Anaisse, um dos organizadores da mobilização, acredita que a ação pode pressionar os conselheiros a aprovar as eleições diretas no clube.

“Vamos entregar um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas para um grupo de conselheiros ao chegarmos a sede. Queremos chamar a atenção da opinião pública e da imprensa para as eleições diretas no clube”, confirma.

Anaisse também contou à reportagem do DOL que a movimentação feita por seu grupo já tem gerado efeito nos bastidores remistas.  Além dos torcedores comuns, devem participar da passeata ex-dirigentes e ex-jogadores do Leão.

Fonte: Diário do Pará

Rock Rio Guamá 2012 , dias 8 e 09 de novembro, confira a programação.

A Programação do Rock Rio Guamá 2012 ainda não está totalmente completa mas a produção do festival irá postando aqui as novidades sobre a programação completa desta edição do festival.


PROGRAMAÇÃO ROCK RIO GUAMÁ 2012

Pré-Festival
II Seminário de Cultura Universitária na UFPA
Data: 25.10.2012
Local: Auditório Setorial Básico I

Programação
Abertura:(9h)
PROEX (Pró-reitor Fernando), DCE (Rodrigo Queiroz) e Coletivo Sala Livre (Leonardo Vitor) – 3min para cada.

1º Tema: As políticas públicas da Universidade para o desenvolvimento da Cultura. (10h10) Mediador: Vânia
Politicas Pública Cultural Nacional, Estadual e Municipal - MINC – Délcio - 10min.
Politicas pública Cultural na Universidade – Pró Reitor de Extensão – Fernando - 10min
Apresentação das ações do ICA – Prof. Celson - 10min
Representante do DCE – 10 min.
Debate Com Sistematização de Propostas (11h)
Tempo de Duração: 40 min.

2º Tema: A experiência de grupos, coletivos e entidades nas praticas culturais (na UFPA e no mercado). (14h) Mediador: Leonardo Vitor
Garfo e Faca (artes visuais) – Lucas – 10min;
Sala Livre (Pesquisa e produção) – Michel – 10min;
Grupo de Teatro e Dança Universitário – Barbara Dias – 10min;
AJCCPA (Associação de Jovens Críticos de Cinema Paraense) - 10min.
Debate Com Sistematização de propostas (15h)
Tempo de Duração: 40 min.

Deliberações 16h às 18h
Apresentação das deliberações do I Seminário de Cultura Universitária na UFPA - DCE
Deliberações para o II Seminário de Cultura Universitária na UFPA

Cultural de Encerramento.


Oficinas
Oficina de Registro Audiovisual (Facilitador: Matheus Moura - Coletivo Garfo e Faca)
Data: 07 e 08/11
Local: Infocentro do DCE
Hora:14h

Oficina de Elaboração de Projetos Culturais / Editais PROEX (Facilitadores: Vânia Nogueira / Luciane Bessa)
Data: 22 e 23/10
Local: Infocentro DCE
Hora: 14h

Mostra Audiovisual
Local, Data e Horários ainda a serem confirmados

Festival
Palco Principal
Data: 08/11
Local: Estacionamento do Vadião
Hora: 17h às 23h45
Atrações Confirmadas: Joá, Marcel Barreto e Molho Negro

Dia 09/11
Local: Estacionamento do Vadião
Hora: 17h às 23h45
Atrações Confirmadas: Avens, Delinquentes e Baixo Calão

Capela Ecumênica
Dia 08/11
Batalha de MC
Street Dance
Grafitagem
Discotecagem
Trançadeiras

Dia 09/11
Discotecagem: Dance Like Hell / Se Rassgum / Yep / Pogobool

Espaço Lounge
Maha Mantra
Batucada do Par do Parque
Feirinha

Médicos da rede municipal paralisam atividades

Anestesiologistas reivindicam pagamento de salários atrasados

Os médicos anestesiologistas que atendem a rede municipal de saúde de Belém suspenderam as atividades na manhã desta segunda-feira (1º) em todos os hospitais que têm convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde). Os profissionais só atendem os casos de urgência e emergências nesses hospitais. Além das péssimas condições de trabalho, os anestesiologistas ligados à Coopanest (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará) alegam que estão com os salários atrasados desde junho.

'A Sesma não está honrando o nosso contrato e já tomamos algumas providências, como procurar o Ministério Público Estadual e o Federal e entrar com uma ação na Justiça para que o município nos pague logo', explicou ao Portal ORM o médico Luís Paulo Mesquita, diretor-presidente da Coopanest. Ainda de acordo com Mesquita, a categoria também já suspendeu o atendimento nos prontos-socorros da Travessa 14 de Março, do bairro Guamá e do distrito de Mosqueiro.

'Não vamos trabalhar, porque os hospitais não oferecem condições para isso, os equipamentos existentes não funcionam adequadamente. A mais prejudicada nisso tudo acaba sendo a população', desabafa.

Em nota enviada da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) informou que 'está trabalhando da melhor forma, recebendo as reivindicações da Sociedade Paraense de Anestesiologistas, para que o problema da paralisação seja resolvido o mais rápido possível'.

A Secretaria disse ainda que todas as denúncias apresentadas pela Sociedade sobre equipamentos parados no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (Umarizal), não procedem e que enviará fotos e relatórios para a Sociedade e o Conselho Regional de Medicina comprovando o funcionamento de todos os equipamentos.

Apenas no mês de setembro, segundo a Sesma, mais de 100 procedimentos cirúrgicos foram realizados no PSM do Umarizal. A Sesma ressaltou que tem interesse em refazer o contrato de prestação de serviços com a categoria, vencido no último dia 16 de setembro, mas que até o momento a Sociedade ainda não enviou documentos para a renovação do mesmo.

Fonte Portal ORM

Intervenção urbana defende: não jogue seu voto no lixo!

Diferente das eleições de 2006, quando a MTV fez uma campanha pelo voto nulo, hoje todos, inclusive a própria MTV, reconhecem a importância do voto consciente. Nesse clima surgiu o projeto Brasileiro Anônimo, um movimento que tem como objetivo disseminar o voto consciente. O grupo desenvolveu uma intervenção urbana em São Paulo espalhando urnas eleitorais feitas de papel em lixeiras com os dizeres: ‘Dessa vez, vote no Brasil. Não coloque seu voto no lixo’. 

"Apesar de sua simplicidade, a ação ‘Urna Anônima’ tem como essência o resgate de uma discussão da qual teimamos desviar. Vivemos em uma era em que saber a escalação do time de futebol do coração ou quem ganhou o último grande reality show assume maior importância do que a lembrança que temos do vereador em quem votamos na eleição passada. Como também deixamos de lado as suas antigas propostas, de fiscalizar o que ele de fato fez e deixou de fazer e até mesmo se ele está no mesmo partido de quatro anos atrás", diz o texto no site do projeto.



"Também pretendemos estabelecer dinâmicas de monitoramento para, através das redes sociais, conseguirmos fiscalizar os nossos candidatos eleitos e não somente monitorar o que nossos amigos e marcas prediletas têm a nos mostrar", propõe o projeto, "Você tem que admitir que o problema também é seu".

Faça parte e imprima a sua 'urna anônima'!
Download da Urna: http://migre.me/aG1Nr (File - download)

Confira as fotos do projeto:







Saiba mais aqui.

Fonte: Vermelho

Moradores fecham Augusto Montenegro por 4 horas

(Foto: Celso Rodrigues)

Moradores das comunidades Riso e Recanto Verde, no bairro Parque Guajará, distrito de Icoaraci, fecharam ontem a rodovia Augusto Montenegro por quatro horas. A população denuncia o descaso da prefeitura e governo do estado pela falta de saneamento, asfalto, segurança e saúde precária nas unidades. O protesto, que começou por volta das 16h30, provocou engarrafamento quilométrico nos dois sentidos da rodovia. 

Com pneus, pedaços de paus e galhos de árvores, eles chamaram a atenção para as péssimas condições em que vivem naquelas comunidades. “Essa já é a segunda vez que fechamos aqui. Não tem limpeza, é só buraco. O acesso da polícia nas ruas é muito difícil, por isso constantemente somos vítimas de assalto, estupro e até mortes já testemunhamos”, reclamou Ana Carla Silva, moradora há mais de 20 anos da comunidade do Riso.

“Até a ambulância para chegar e socorrer alguém não consegue, nem sequer motocicleta consegue entrar nas ruas. Estamos cansados de só ouvir promessas, queremos atitude do governo. Aqui não tem ladrão, todos são pais e mães de família que pagamos até IPTU em dia”, disse Socorro dos Santos, moradora do Recanto Verde. “Se nosso pedido não for atendido, iremos fechar novamente na sexta-feira até sermos ouvidos pelas autoridades”, ameaçaram.

Somente com a ação do Corpo de Bombeiros e apoio da tropa de choque da Polícia Militar, a manifestação terminou com a liberação parcial da via, às 21h.

Para o tenente João, da tropa de Choque da PM, o protesto foi considerado tranquilo. “Apesar da demora dos manifestantes, a população soube reivindicar suas insatisfações. Alguns moradores estão até nos ajudando a limpar a rua e liberar com mais rapidez a rodovia”, comentou.

Fonte:(Diário do Pará)

Amazônia Doc 4 desembarca em Belém, confira a programação.

Com uma versão mais compacta, o Festival Pan Amazônico de Cinema - Amazônia Doc 4 desembarca em Belém no próximo dia 22 de setembro em novos espaços: Estação das Docas, Instituto de Artes do Pará e Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Este ano, a quarta edição do festival integra a programação da Feira Pan Amazônica do Livro. Ao todo, o Amazônia Doc vem com três mostras simultâneas, além da realização de oficinas de microdocumentários em mídias móveis no decorrer da feira. Tudo com entrada franca.

A sessão de abertura ocorre às 19h30 com o lançamento nacional do curta “Juliana contra do Jambeiro do Diabo pelo coração de João Batista”, de Roger Elarrat, no Cine Estação das Docas. Em seguida, haverá a exibição do documentário “Carta para o futuro”, de Renato Martins. O local vai abrigar os filmes da Mostra Competitiva com títulos do Brasil, Peru, Chile e Uruguai.

O evento segue até 30 de setembro, tem patrocínio do Governo do Estado do Pará e apoio cultural do Colégio Ideal. E paralelamente à Mostra Competitiva, o festival celebra o centenário de Nelson Rodrigues com a Mostra Rodrigueana de Cinema, que será realizada no Cineclube Alexandrino Moreira, no auditório do Instituto de Artes do Pará (IAP). Já o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia recebe a Mostra de Cinema Português, com obras cedidas pelo consulado português em Belém, por meio do Instituto Camões. A curadoria do festival é de Zienhe Castro, diretora-geral do Amazônia Doc, Manoel Leite Jr, do Colégio Ideal; e Marco Antônio Moreira, presidente da Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACCPA).

No dia 30, durante a sessão de encerramento duas sessões especiais de pré-lançamento serão realizadas na Estação das Docas, às 19h. Uma do curta-metragem “Certeza”, filme de Pedro Tobias vencedor do Edital Ideal de Curta-Metragem; e a outra de “Ervas e Saberes da Floresta”, de Zienhe Castro. Depois das pré-estreias, o público poderá conferir os filmes vencedores da mostra competitiva 2012 do Amazônia Doc 4.

Oficinas
De 25 a 27 de setembro, Gilberto Mendonça, Filipe Parolin, Leo Chermont e Zienhe Castro ministram a oficina de microdocumentário em Mídia Moveis, na sala multiuso 7 do Hangar. A oficina vai abordar todo processo de construção e captação e finalização de um microdocumentário de até um minuto, com câmeras de diversos formatos, desde DSLR , câmera de celular e câmera digital fotográfica. Será montada uma miniprodutora para realizar todo o processo de captação até a montagem.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Mostra Competitiva Pan-Amazônica 2012

Cine Estação das Docas - Teatro Maria Sylvia Nunes

• Sessão de Abertura - 22/09 – Sábado

19h e 30m – LANÇAMENTO NACIONAL
Juliana contra o jambeiro do diabo pelo coração de João BatistaDiretor: Roger Elarrat – Brasil/PA - 2011 - Ficção ,Curta, 22’

20h 
Carta Para o Futuro 
Dir: Renato Martins – Brasil/RJ/2011, Doc. Longa,70’

• 23/09 – domingo
19h e 30m
Pinball 
Diretor: Ruy Veridiano – Brasil/SP/2010 - Ficção Curta/17’
Céu, Inferno e Outras partes do corpo 
Diretor: Rodrigo John – Brasil/RS/2011 -Animação, Curta,7’

20h
A alegria 
Diretores: Felipe Bragança e Marina Meliande – Brasil/RJ/2010 – Ficção, Longa,100’

• 24/09 – segunda-feira

19h e 30m
Gaveta 
Diretor: Richard Tavares – Brasil/RS/2010, Ficção,Curta 8’

20h
Malditos cartunistas 
Diretor: Cavi Borges – Brasil/RJ/2010 – Doc. Longa,90’

25/09 – terça-feira

19h e 30m
Regresso 
Diretor: Jano Burmester – Lima/Peru/2010 Ficção, Curta/18’

20h
À margem do Xingu 
Diretora: Dàmia Puig Auge – Brasil/SP/2010 - Doc. Longa, 88’

• 26/09 – quarta-feira

19h e 30m
Paraíso Terrenal 
Diretor: Tomás Welss – ,Chile/Santiago,2010 – Animação, Curta17’

20h
Avenida Brasília Formosa 
Diretor: Gabriel Mascaro – Brasil/PE/2010 - Doc. Longa, 84’

• 27/09 - quinta-feira

19h e 30m
Estação 
Diretora: Márcia Faria – Brasil/SP/2010 - Ficção,Curta/15’
20h
The sand and the rain 
Diretores: Diana Rico e Richard Decaillet – Bogotá/Colombia/2009 - Doc. Longa,82’

• 28/09 - sexta-feira

19h e 30m
Pcycle 
Diretores: Lucas Margutti e Yan Saldanha – Brasil/RJ/2011 - Ficção, Curta/10’

20h
Ojos bien abiertos 
Diretor: Gonzalo Arijón - Uruguai/2009 – Doc. Longa,110’

• 29/09 - sábado

19h
Um dia com Frederico Morais 
Diretor: Guilherme Coelho – Brasil/RJ/2011- Doc. Longa, 60’

20h e 30m LANÇAMENTO NACIONAL
Das Barrancas do Rio Cariá 
Diretor: Chico Carneiro – Brasil/PA/2011 - Doc, Longa/66’

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

• 30/09 – domingo 

19h
Sessão especial de pré-lançamento dos curtas paraenses:

CERTEZA de Pedro Tobias e
ERVAS E SABERES DA FLORESTA de Zienhe Castro 
20h e 30m
Filmes Vencedores da Mostra Competitiva Amazônia Doc. 4

• • • • • • 

• Mostra Rodrigueana de Cinema •
Local: Cineclube Alexandrino Moreira

22/09 – sábado
19h – “A Falecida" (1965). Dir. Leon Hirszman

23/09 – domingo
19h - "Toda Nudez Será Castigada" (1972). Dir. Arnaldo Jabor

24/09 – segunda-feira
19h - "O Casamento" (1975). Dir. Arnaldo Jabor

25/09 – terça-feira
19h - "Beijo no Asfalto" (1981). Dir. Bruno Barreto

26/09 – quarta-feira
19h - "Engraçadinha" (1981). Dir. Haroldo Marinho Barbosa

27/09 - quinta-feira
19h – “A Vida Como Ela É” (1996) Dir. Daniel Filho. Episódios “O Anjo” e “O Decote”

28/09 - sexta-feira
19h - "Engraçadinha - Seus Amores e Seus Pecados" (1995). Dir. Carlos Manga, Denise
Saraceni e João Henrique Jardim. Episódio 1 - "Só Conhece o Amor Quem Possui a Cunhada Impossível”

29/09 - sábado
19h - "Gêmeas" (2000). Dir. Andrucha Waddington.

• Mostra Cinema Português* •
Local: Cine/Sala Hangar Centro de Convenções

22/09 – sábado
18h -“Os Mistérios de Lisboa”, Dir. José Fonseca e Costa,Documentário, 2009, 69’
20h - “Cinco dias, cinco noites” Dir. José Fonseca e Costa, Policial, 1996, 100’

23/09 – domingo
18h - “A Costa dos Murmúrios” Dir. Margarida Cardoso, Drama, 2004, 120’
20h - “Crônica dos Bons Malandros” Dir. Fernando Lope, Comédia, 1984, 79’

24/09 – segunda-feira
18h – “Agostinho da Silva – Um pensamento vivo”, Dir. João Rodrigo Mattos, Documentário,
2006, 80’

20h - “O Delfim” Dir. Fernando Lopes, Drama, 2002, 83’
25/09 – terça-feira

18h - “100 Anos a propósito de Agostinho da Silva” Dir. João Rodrigo Mattos,
Documentário, 2006, 95’

20h - “Palavra e Utopia” Dir. Manoel de Oliveira, Drama, 2000, 130’

26/09 – quarta-feira
18h - “O Fascínio” Dir. José Fonseca e Costa, Drama, 2003, 110’20h – Saudade Sábia , Dir. Yolanda Costa e Lilian Norat, documentário, 2008,52’
21h – Sementes de Ouro Negro, Dir. José Borges, documentário/ficção, 2009, 54’

27/09 - quinta-feira
18h - “Os Imortais” Dir. António Pedro Vasconcelos, Ação, 2003, 130’
*Filmes cedidos pelo Consulado Português em Belém do Pará por meio do Instituto Camões

Mais Informações 91 4009-8745

Mulheres Documentário Musical

O Show MULHERES apresentado em Outubro de 2005 no Teatro do Centur, que reuniu em um mesmo palco as cantoras Alba Maria, Andrea Pinheiro, Any Lima, Gláfira Lobo, Karina Ninni, Lia Sophia, Maria Lidia e Simone Almeida, além da saudosa Leila Chavantes, já falecida, é o principal elemento de costura do DVD MULHERES DOCUMENTÁRIO MUSICAL produzido e dirigido pela jornalista Márcia Freitas.

Ao recuperar uma edição histórica, que ficou sob guarda do editor Jorge Barboza, do memorável show, Marcinha Freitas idealizou o Projeto do Documentário que fala prioritariamente do cenário de Música Popular Brasileira feita no Pará.  São cerca  de cinqüenta depoimentos de   personalidades destacadas em nosso meio musical  falando sobre os vários aspectos que envolvem a cadeira produtiva da música  – desde o processo de criação até a divulgação e comercialização com destaque para  dificuldades e perspectivas . 

Estão presentes no DVD,  que tem duração de um longa metragem, alguns compositores renomados como Paulo André Barata, Nilson Chaves, Walter Freitas, Floriano, Pedrinho Callado, Marcelo Sirotheau,Vicente Malheiros, João de Jesus Paes Loureiro, Dudu Neves, Pedrinho Cavalero, Jorge Andrade, Adilson Alcantara, Marcos Campelo, Renato Torres dentre outros. Também gravaram depoimentos  técnicos, produtores e músicos do porte de Luiz Pardal, Paulo José Campos de Melo, Bob Freitas e Adelbert Carneiro. As jornalistas Ursula Vidal e Heloisa Huhn juntamente com Tito Barata e Edgar Augusto  e os cantores Olivar Barreto e Julio Freitas integram o time de celebridades locais que nos dizem o que pensam sobre a diversidade dessa produção musical do Pará.

A avant premier será no Espaço Cultural SESC BOULEVARD às sete da noite e promete reunir a nata dos artistas de nossa cidade. A entrada é franca. Basta chegar cedo e pegar o seu lugar.

, que chega ao público no próximo dia 25 de setembro, com Avant Premier às 19h no Espaço Cultural SESC BOULEVARD.

Centro Cultural SESC Boulevard
Av. Boulevard Castilho França,  522/523
Dia 25 de setembro (terça-feira), às 19h
Informações: 91 3224-5305
sescboulevard@pa.sesc.com.br
www.sesc-pa.com.br
Contatos: Márcia Freitas 91 8123-2866 | 8135-7979)

Entrada Franca
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Processo Seletivo para as Oficinas de Música

A Escola de Música da UFPA informa que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nas Oficinas Livres de Música. As inscrições serão realizadas na própria Escola, sito à Trav. Padre Prudêncio nº 220, das 09h às 12h e das 14h às 17h, no período de 25 a 26 de setembro de 2012. Para mais informações acesse o edital abaixo: Edital 008/2012 (Download)

Seminário desvenda as nuances das artes circenses

O I Seminário de Pesquisas em Artes Circenses, que começa nesta segunda-feira, 24, e segue até domingo, 30, é uma realização do Grupo de Pesquisadores em Artes Cênicas da Amazônia e da Produtora Circense Vida de Circo, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Instituto de Ciências da Arte (PPGARTES/ICA), e da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), em parceira com a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação Cultural Tancredo Neves.

Os objetivos do evento, de acordo com a organizadora do Seminário, Virgínia Abasto, mestranda do PPGARTES/ICA, são “primeiramente, estimular e divulgar as pesquisas nas áreas circenses e despertar para a importância da preservação desta arte, que é o circo”. Ela espera também que o Seminário estimule um maior número de pesquisadores a fazer estudos nesta área, pois “ainda não temos muitas pesquisas sobre as artes circenses e os estudos sobre o circo não se limitam apenas à parte física dos atletas, mas também podem ser estudadas pela Antropologia, História, Nutrição, Arquitetura e por diversas áreas.”

Programação – Além dos professores dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da UFPA, o Seminário terá dois pesquisadores convidados. O professor doutor Mário Bolognesi, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), ministrará a oficina de Pesquisa em Circo, entre os dias 27 e 29 de setembro. E a professora Sara Krumm, que ensina acrobacias aéreas na Argentina, ministrará  Diálogos Acrobáticos para artistas experientes, de 24 a 28 do mesmo mês. Além das oficinas, o Seminário terá mesas-redondas, palestras, exibição de filmes, debates, comunicações orais e apresentações artísticas. Toda a programação é gratuita. A programação ocorre no auditório da Escola de Teatro e Dança da UFPA.

Inscrições – As inscrições para as oficinas do professor Mário Bolognesi, da professora Sara Krumm e para as comunicações orais  já estão encerradas. Mas, segundo Vírginia, “é bom garantir a vaga se inscrevendo como ouvinte, no site do evento. Porém as pessoas poderão fazer as inscrições na hora da abertura, no dia 24. E vai ser uma ótima oportunidade para conhecer mais sobre as artes circenses e até tê-las como campo de estudo.”

Dentro da programação, haverá apresentações gratuitas, na quinta-feira, 27, às 20h, no “Palhaçadas de Quinta”, e no Domingo, 30, às 9h, no “No olho da rua!”, ambos eventos na Praça da República, em Belém.

Serviço:
I Seminário de Pesquisas em Artes Circenses
Data: 24 a 30 de setembro de 2012
Horario: 14 às 17h
Local: Auditório da Escola de Teatro e Dança da UFPA, na rua Dom Romualdo de Seixas, 820, esquina com a Jerônimo Pimentel, Umarizal, Belém.
Para mais informações e se inscrever como ouvinte, acesse o site do Seminário.

Texto: Carlos Fernando Pinheiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
Arte: Divulgação / evento

Denúncias de tortura poderão ser feitas no Disque 100

A partir de janeiro de 2013, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos.

De acordo com dados da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de 48%).

A ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de cada dez denúncias foram anônimas. “Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei”, assinala.

Para José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária (ligada à Igreja Católica), presos torturados e parentes não têm canal para denunciar. “Hoje tem que contar com a sorte. Não existe mecanismo para mostrar essa situação”, salientou. Segundo ele, além da condição prisional, os detentos são vítimas de violência por causa da origem social.“É uma tortura dirigida aos estratos mais baixos. Existe uma concepção de que há uma camada da população brasileira que é torturável.”

De acordo com Jesus Filho, muitos gestores da segurança pública, promotores e juízes toleram que casos de indisciplina e ilegalidades nas prisões tratados com tortura sejam vistos como forma de castigo. “A tortura conta com a conivência. A tendência é que o juiz ou promotor resistam a processar um agente público ou da polícia [acusados de tortura]. Nós já ouvimos desembargador dizer 'eu dou valor absoluto a um policial e não dou valor a bandido'”.

A decisão do Disque 100 de registrar casos de torturas em prisões acontece uma semana depois do Brasil ter acatado sugestões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre o sistema prisional brasileiro. Em visita ao Brasil no ano passado, o órgão da ONU identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país.

“O Brasil se notabiliza por não aceitar a tortura ou qualquer violação dos direitos humanos. A marca do país não é das violações, mas de indignação a cada violação. Nós estamos agindo diante dela”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil ao admitir que a violação de direitos humanos “talvez tenha sido naturalizada nas instituições fechadas”, acrescentou ao sair de reunião com Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.

Segundo ela, o fenômeno ainda guarda relação com práticas da época da ditadura militar. “Há uma cultura nas instituições brasileiras que foi formada ao longo do tempo e que tem no epicentro da formação cultural manuais nefastos e perversos que foram lançados na preparação de agentes policiais para orientar como torturar para [obter] delação da resistência.”

Fonte: Agência Brasil (texto e foto)