Prezados (as) camaradas,
O ano de 2011 traz consigo muitas expectativas a nível nacional com o governo da Dilma, frente à necessidade de avançarmos nas mudanças que atendam aos interesses do povo brasileiro, e possibilidades de muitas lutas no Estado, diante do retorno das forças neoliberais e conservadoras ao governo. Portanto, essa é uma quadra que exigirá muito desempenho político partidário na construção de rumos para um Pará desenvolvido, democrático e includente, com mobilizações que façam frente ao retrocesso, e defendam os avanços no Brasil.
Nesse quadro complexo pós-eleitoral, com a derrota das forças de esquerda e populares ao governo do Estado, o PCdoB /Pará definiu, na última reunião do Pleno do Comitê Estadual, oposição ao governo Jatene, por este representar o mesmo de um projeto elitista, conservador, que por 12 anos tratou com descaso o povo paraense e aprofundou as mazelas sociais no Estado. Por outro lado, a atual realidade política requer uma oposição qualificada, com conteúdo, programática, capaz de se fortalecer em torno de um projeto político sócio-econômico e cultural, que reflita os interesses das bases sociais e forças políticas que almejam mudanças profundas colocando o Pará e seu povo à altura de sua importância geopolítica no cenário nacional, desmascarando de vez os defensores do neoliberalismo travestidos de “salvadores de pátria”.
Inúmeras e diversas tarefas se colocam nesse ano, destacando como as principais: a realização da XIV Conferência Estadual e a construção do Projeto político-eleitoral para as Eleições Municipais de 2012. Tarefas mobilizadoras da ação do Partido que se entrelaçam, e se complementam cujos êxitos dependem fundamentalmente do desempenho de todo o coletivo partidário desde a direção estadual, passando pelos comitês municipais e bases organizadas, com todo o Partido desenvolvendo ação política em todas as frentes de atuação.
A XIV Conferência do PCdoB/Pará será um ponto alto de democracia, construção política, crescimento e organização partidária. Todos os comunistas estarão chamados a contribuir para um proveitoso processo de debates que devem primar pelo conteúdo dos rumos políticos do Partido em curto, médio e longo prazo, projetar nossa presença no cenário do Estado, constituir força material que dê sustentação a um Projeto político mais conseqüente. Ao mesmo tempo, a Conferência deve ser um fator de grande mobilização e estruturação partidária, de ampla relação com a sociedade, e servir de ante-sala para uma melhor desenvoltura nas Eleições Municipais de 2012.
A batalha eleitoral já está em movimento no Estado através das articulações das forças políticas e sociais. Esse é o principal assunto em todos os municípios. O PCdoB/Pará presente em mais de 80 municípios deve, desde já, participar ativamente desse processo, influindo no seu rumo; ajudando a constituir um campo vitorioso de forças democráticas, progressistas e populares, que dê sustentação aos avanços de mudanças para um Brasil soberano, democrático, desenvolvido e justo, através do governo Dilma. E, ao mesmo tempo, acumule forças necessárias que combatam o neolibelarismo no Estado, e retomem brevemente o rumo do desenvolvimento para todos os paraenses.
O PCdoB/Pará participará das Eleições 2012 com o objetivo de ampliar sua presença nos espaços políticos: multiplicando o número de vereadores, com destaque para eleição na capital, e disputar em chapa majoritária. Devemos ter como tática principal a construção de chapa própria para as Câmaras Municipais, ou chapa ampla, de acordo com a realidade local. Para isso, faz-se urgente colocar todo o Partido em movimento na preparação da batalha eleitoral: definindo plataforma política municipal, discutindo com as forças políticas, desenvolvendo ações e intensificando a luta; dando maior protagonismo às nossas lideranças e, destaque-se, filiando novas lideranças ao Partido. Resumo: temos até final de setembro de 2011 para constituir a nossa tática de chapa própria para vereadores.
O nosso desempenho na principal batalha será mais exitoso se conseguirmos ter presença maior, dirigida e organizada nas lutas que se desenvolvem no seio do povo. O PCdoB é um Partido de luta, essa é a nossa genética. Nossas forças vêm da luta, de nossas presenças marcantes na área institucional, de nossas idéias revolucionárias. Essas e nossas práticas devem ser conhecidas pelas massas, só possível se estivermos juntos com as mesmas no seu embate do dia a dia.
No sentido da recolocação do Partido no cenário político e social é preciso dar foco à Estruturação e funcionamento partidário, em tempos de grandes dificuldades. Isso implica, por um lado a busca de resolução para os problemas materiais, dando prioridade às necessidades centrais; de outro lado, a afirmação de compromissos políticos e ideológicos, que podem ser materializados mesmo em tempos mais limitados dos dirigentes e militantes.
Diante das tarefas ora expostas, orientamos:
a) Os Comitês Estadual e Municipal a darem foco imediato à preparação das Eleições Municipais de 2012: definição de projeto político-eleitoral e de plataforma municipal, articulações políticas, constituição da chapa própria para a eleição proporcional, definição de candidaturas na eleição majoritária, lançamento de lideranças e crescimento partidário com novas lideranças;
b) Os Comitês municipais regularizarem seu funcionamento, se necessário com reestruturação do coletivo de direção, tendo como pauta principal: a XIV Conferência Estadual; as Eleições 2012; a presença nos Movimentos Sociais;
c) Garantir o funcionamento das Comissões Regionais auxiliares;
d) Os Comitês Municipais dêem o mínimo de organização de base aos militantes que atuam nas diversas frentes de luta;
e) Os Comitês Municipais realizarem atividades públicas comemorativas aos 89 anos do PCdoB, fundado em 25 de março de 1922;
f) Realização de debates públicos sobre o Programa Socialista do PCdoB, aproveitando o programa de TV que será no dia 24 de março à noite.
g) Garantir a legalidade partidária como a entrega de lista de filiados na primeira quinzena de abril, a entrega da prestação de contas até 30 de abril;
h) Verificar a situação legal dos filiados, principalmente dos futuros candidatos: filiação e quitação eleitoral: prestação de contas e ausência de votação.
Atenciosamente
Érico de Albuquerque Leal Aroldo Carneiro
Presidente do PCdoB/Pará Secretário de Organização do PCdoB/Pará
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