sexta-feira, 31 de agosto de 2012

CONFIRA NOSSA AGENDA DE FINAL DE SEMANA

CONFIRA NOSSA AGENDA DE FINAL DE SEMANA

SÁBADO:
9:00- Caminhada vila da Barca com Raimundo Sérgio Farias Júnior

15:00-Caminhada No Curió-Utinga (proximo a Almirante Barroso)

17:00-Reunião no Pantanal com familia do Camarada Aquino (Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE VALORES)

20:00 -Visita a apoiadores do Conjunto Satélite e Pedro Teixeira.

DOMINGO:

8:00-Panfletagem na Praça da República

9:00-Jogo de REXPA dos amigos no conjunto águas Lindas

10:30 -Festa de recepção do Julião neto (lutador paraense de boxe olimpiadas) na casa do camarada Roberdam Carvalho

11:30 -Atividade com apoiadores na Pratinha

12:30 -CIRIO do Satélite

13:00- Festa de Aniversário do David Luciana Caio Letícia e com a galera do pagode

14:00 Atividade com organizadores do REXPA do Conjunto águas Lindas

19:30-Panfletagem na Praça das Castanheiras

Fim da greve! Professores do IFPA retomam atividades


O dia 10 de setembro foi a data escolhida pelos professores e técnicos administrativos para as voltas às aulas no IFPA (Instituto Federal do Pará), após cerca de um mês de greve por reajuste salarial e reestruturação dos planos de carreiras das duas categorias.


O secretário geral do Sinasefe/PA (Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica do Pará), Humberto Brito, explicou que apesar da greve ter sido considerada como algo positivo para a categoria, o objetivo foi só parcialmente alcançado.
'Queríamos, principalmente, a reestruturação do plano de cargos e carreiras. Conseguimos para os técnicos administrativos, mas não aceitamos a proposta do Governo. Ficamos com a dos técnicos administrativos que terão acréscimos nos salários com a titulação, na seguinte situação: especialistas recebem 25% a mais, mestrado ganha 30% e doutor tem cerca de 50% a mais no salário', detalhou Brito.
Já a dos professores foi feita nos mesmos moldes, 'mas poderia acarretar em uma divisão entre os professores, o que afetaria o ambiente acadêmico'. 'Nossa contra proposta era para que fosse estipulada uma porcentagem fixa para a titulação, ou seja, se fosse 5%, o especialista ganharia 5%, o mestre ganha 10% e o doutor ganha 15%, mas eles não aceitaram. Vamos manter esta pauta, mas sem a greve', disse.
Os cerca de 120 mil alunos atingidos pela greve voltaram às aulas com um novo calendário letivo. 'Vamos aproveitar esse período até o dia 10 para definir com a direção da instituição como vai funcionar as reposições das aulas', contou Humberto.

Fonte:Portal ORM

Esta sexta-feira a Lua vai ser azul, ou quase

Conceito ligado à Lua tem tido diferentes roupagens ao longo dos tempos (Said Khatib/AFP)

O que é uma “lua azul”? É um belo olho azul no meio do céu estrelado? Um astro triste? Elvis Presley cantou a “lua azul” para todos os corações solitários: "Blue moon, you saw me standing alone, without a dream in my heart, without a love of my own." Na língua inglesa também se usa o termo como expressão para um acontecimento muito raro: "Once in a blue moon." Mas esta sexta-feira vai haver outro tipo de “lua azul”: uma Lua Cheia pela segunda vez no mês.

Conceito ligado à Lua tem tido diferentes roupagens ao longo dos tempos
É raro haver duas Luas Cheias durante um mês e o nome deste fenómeno até teve uma pergunta no jogo Trivial Pursuit em 1986. Quem respondeu correctamente nessa altura, já tinha abraçado o termo que tinha acabado de entrar na cultura popular.

Por vezes, a Lua fica mesmo azulada, explica a NASA. Durante a explosão do Krakatoa, em 1883, a Lua ficou desta cor por causa das cinzas lançada pelo vulcão da Indonésia. As partículas eram tão grandes que desviavam as ondas luminosas que dão a cor do vermelho, e o efeito funcionou como um grande filtro azul que mudou a cor da Lua.

A NASA explica que nesta sexta-feira a “lua azul” poderá mesmo mudar de cor. “Neste mês seco e quente, tem havido bastantes incêndios florestais nos Estados Unidos. Se algum deles produzir uma dose extra de partículas com um micrómetro de tamanho, a Lua Cheia pode realmente tornar-se azul”, explica a agência espacial norte-americana.

O ciclo lunar é de 29 dias e meio, está fora do compasso das 12 divisões mensais do ano. Por isso, muito raramente, calha haver duas Luas Cheias num único mês. A primeira ocorreu a 2 de Agosto, a próxima é esta sexta-feira, mas só se vai ver depois de a Lua nascer, por volta das 19h47.

Desde 2000, só houve sete “luas azuis”, a última foi em Dezembro de 2009 e, depois desta sexta-feira, a próxima será em Julho de 2015.

Mas qual é a origem desta designação? “O termo ‘lua azul’ já anda por aí há muito tempo, há bem mais do que 400 anos, mas o seu significado associado a um fenómeno de calendário só se espalhou nos últimos 25 anos”, explica Philip Hiscock na revista norte-americana Sky & Telescope. Hiscock, especialista em cultura popular e lendas, trabalha na Universidade da Terra Nova, no Canadá, e foi à procura da origem deste novo significado.

No século XVI, conta o especialista, quando alguém dizia um disparate afirmava-se que tinha dito que a Lua era azul, já que, obviamente, não é. Mais tarde, depois de se ter realmente observado Luas azuis durante a erupção do Krakatoa, esta expressão passou a estar associada a acontecimentos muito raros. No século XIX, a expressão once in a blue moon, que pode ser traduzida como “quando a Lua for azul...”, já tinha o significado de hoje de um fenómeno muito raro.

Hiscock associa ainda o termo blue moon a uma bebida alcoólica e ao sentimento de nostalgia, tristeza e solidão eternizado por Elvis Presley (e outros), na canção Blue moon.

Em 1988, quando houve “luas azuis” em dois meses diferentes e depois em 1990, quando o fenómeno astronómico voltou acontecer, começou-se a ouvir essa designação para as duas Luas Cheias num único mês. Mas para Hiscock, a “lua azul” “parecia ser cultura popular actual mascarada como algo antigo”.

A origem do erro

Como é que surgiu este termo na década de 1980, como se fosse uma tradição antiga? Deveu-se a um erro de interpretação da própria Sky & Telescope.

O termo “lua azul” apareceu pela primeira vez no famoso almanaque anual norte-americanoMaine Farmers Almanac, editado desde 1818, que tem várias informações para os agricultores sobre meteorologia, calendário, entre outras. Estava também associado ao calendário e a um fenómeno astronómico, mas com um significado completamente diferente do de hoje. Entre um Solstício de Inverno e o do ano seguinte, há normalmente três Luas Cheias por estação e 12 ao final do ano. Mas, de vez em quando, pode haver 13 Luas Cheias, por isso uma das estações tem de quatro Luas Cheias. Era à terceira Lua Cheia dessa estação que o Almanaque chamava “lua azul”.

Só que numa edição de 1946 da Sky & Telescope houve uma interpretação errada do conceito usado no almanaque: considerou-se que, num ano com 13 Luas Cheias, tinha de haver um mês com duas Luas Cheias. E essa Lua Cheia a mais é que era, erradamente, a “lua azul”.

Fonte: http://www.publico.pt

Show de rapper paraense anima a noite de Belém na sexta-feira, 31

D-Luca é considerado uma das revelações do rap paraense.
Festa começa a partir das 21h.




D-Luca Rapper se apresenta em Belém na sexta-feira (31) (Foto: Divulgação/Luciana Medeiros)

Na próxima sexta-feira (31), a capital paraense recebe a festa "Black Soul Samba", que traz ao público o show de D-Luca Rapper. Ex- integrante do grupo Clã Real, o jovem também é considerado uma das maiores revelações do rap paraense. A programação da festa acontece a partir das 21h.

Para D-Luca, a cena rap paraense é como uma fênix, renascendo das cinzas. “Isso está se fortalecendo mais do que antes aqui no Norte, com vários eventos, mutirões e oficinas, mostrando que também tem rap aqui no estado”, afirma.

De acordo com DJ Fantasma, o trabalho de D-Luca está entre os melhores do estado. “Ele tem um estilo pesado que só ele sabe fazer”, comenta. Fantasma diz que fará participação especial no show do rapper, com performances criativas.
Para DJ Fantasma, o trabalho de D-Luca está entre os melhores do estado. (Foto: Divulgação)

Em sua apresentação solo na "Black Soul Samba", D-Luca conta que vai fazer uma abertura diferente. “Quero fazer história nas memórias dos frequentadores da festa, assim como fiz em outros lugares”, garante.

Além do D-Luca, a noite ainda traz os DJs Truta, Gio Bittencourt, Eddie Pereira, Uirá Seidl, Kauê Almeida, Fernando Wanzeler e Homero da Cuica, que desde o início da festa vão tocar vários estilos musicais.

Serviço
A festa "Black Soul Samba" acontece na sexta-feira (31), com show especial do D-Luca Rapper, a partir das 21h, em um bar que fica na Rua Siqueira Mendes, ao lado do Píer das 11 Janelas, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Informações: (91) 8134-7719 e (91)8413-0861.

Fonte: G1 Pará

Celpa pode sofrer intervenção federal



Celpa pode sofrer intervenção federal (Foto: Flávio Santos)
(Foto: Flávio Santos)
 A Medida Provisória 577, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, abriu espaço para intervenções do governo federal nas companhias elétricas que estão com situação financeira ruim. Sem a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, a partir de agora qualquer empresa inadimplente com o Estado será candidata a intervenção por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - o que pode ocorrer em breve.
Para o mercado, a medida tem endereço certo: as empresas da Rede Energia, que detém a concessão de nove distribuidoras nas regiões Norte, Centro-oeste, Sul e Sudeste. Segundo a Aneel, apenas duas distribuidoras do grupo estão adimplentes com os encargos federais (Enersul e Companhia Nacional de Energia Elétrica). Todas as outras têm algum tipo de pendência com o governo e estão impedidas de aplicar os reajustes anuais de tarifas, o que complica ainda mais a situação das empresas e pode comprometer o serviço prestado aos clientes.
Em alguns casos, os indicadores de qualidade - que medem o tempo que o consumidor fica sem energia -está bem acima do limite estabelecido pela Aneel. É o caso da Celpa, distribuidora do Pará, que está em recuperação judicial desde fevereiro. No ano passado, os clientes da empresa ficaram sem luz 71 horas acima do limite estabelecido pela agência reguladora. Por causa da distribuidora paraense, a holding estaria comprometendo as contas das demais empresas do grupo, afirma uma fonte do setor.
Segundo fontes em Brasília, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado insatisfação com os rumos que o grupo tem seguido e teme que a situação piore ainda mais nas outras empresas do grupo. Por isso, já estaria com processo de intervenção preparado para breve. Não está decidido se a Celpa seria ou não alvo dessa intervenção, já que a empresa tem proposta de compra da Equatorial Energia. O plano da empresa para assumir a concessionária do Pará deverá ser avaliado pela Aneel. “Entende-se como mais adequado às especificidades dessas concessões e permissões que a recuperação (da empresa) se dê sob o regime da intervenção”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
Caso os planos de ajustes não sejam cumpridos durante a intervenção, o órgão regulador poderá declarar a caducidade da concessão, assumindo assim a responsabilidade pelo serviço prestado. Segundo a nota do ministério, a medida provisória foi feita porque havia essa lacuna na legislação vigente. A mudança permite ao governo assumir o controle ou nomear um controlador para os ativos dessas concessões e permissões nos casos de caducidade ou revogação, até que uma nova licitação seja feita. Procurada, a Celpa preferiu não se pronunciar sobre o assunto. 
Fonte: Diário do Pará

Herzog: Comissão da Verdade quer retificação do registro de óbito


A Comissão Nacional da Verdade (CNV) encaminha nesta quinta-feira (30) ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo deliberação na qual recomenda a retificação do registro de óbito de Vladimir Herzog para que conste no documento que sua morte decorreu de “lesões e maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do II Exército (Doi-Codi)” e não “asfixia mecânica”, como consta no laudo necroscópico e no atestado de óbito.


Vladmir Herzog
 
A deliberação foi tomada na reunião do último dia 27 da Comissão Nacional da Verdade, por unanimidade. O documento enviado à Justiça de São Paulo segue com cópia do parecer da assessoria da CNV no qual é analisado requerimento da viúva do jornalista, Clarice Herzog, que pediu a retificação do assento de óbito e a reabertura da investigação para apurar as responsabilidades do caso.

Além da recomendação e do parecer, serão enviadas à Justiça de São Paulo cópias da sentença da ação declaratória 136/76, movida pela família Herzog na Justiça Federal de São Paulo, e dos acórdãos do antigo Tribunal Federal de Recursos e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que mantiveram a sentença de primeira instância.

Na sentença, de 1978, o juiz federal Márcio José de Moraes, determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as circunstâncias e os autores da morte do jornalista da TV Cultura. A sentença afirmava também que os laudos da causa da morte de Herzog eram imprestáveis e que a União não havia conseguido provar a alegada tese do suicídio da vítima na prisão.

Não foi suicídio

Em síntese, o entendimento de Moraes de que não há prova de que Herzog se matou no Doi-Codi se manteve ao longo dos anos. A sentença é válida e não sofreu alterações nas instâncias superiores. O entendimento da Comissão é o de que a sentença assim deve ser cumprida nos seus exatos termos e que os registros públicos ou particulares que contêm a informação incorreta do suicídio devem ser retificados.

Segundo o parecer da CNV, as decisões posteriores à de Moraes, em 1978, não prejudicam “a conclusão de que o falecido jornalista morreu em dependência da União onde estava preso e sob responsabilidade do Estado. Também não está prejudicada a conclusão da sentença, mantida formalmente pelos acórdãos, de que a União não provou a culpa exclusiva da vítima, isto é, não provou o suicídio então alegado”.

Pelo parecer, “quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento -- que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito -- encobre a real causa da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no Doi-Codi”.

No caso analisado pela Comissão, a afirmação da causa oficial da morte de Herzog baseou-se “em conclusão que a sentença rejeitou fundamentadamente e, por essa razão, estando incorreto o registro pode ser retificado”.

Como o pedido da família Herzog está sob apreciação da Comissão Nacional da Verdade, que entre suas atribuições inclui-se a de apurar graves violações de direitos humanos ocorridas no período de 1946 a 1988, visando à apuração da verdade histórica, o pedido da família Herzog está abrangido pelas atribuições da CNV.

Com relação ao pedido de reabertura do caso, o parecer indica que é necessário primeiro analisar o inteiro teor do Inquérito Policial Militar nº 1.153/75 instaurado para apurar a ocorrência da morte de Vladimir Herzog no DOI/CODI em São Paulo/SP em outubro de 1975.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão Nacional da Verdade

Usuário já pode fazer chamadas gratuitas nos orelhões


O paraense pode fazer ligações locais para telefones fixos gratuitamente, sem precisar de cartões, nos telefones públicos operados pela Oi. A medida começou a valer ontem, como punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa por não cumprir a meta de manter funcionando e revitalizar pelo menos 90% da planta de telefones de uso público (TUPs) e garantir a densidade de quatro TUPs para cada mil habitantes, como prevê o decreto nº 7.512 de 2011.

Enquanto a operadora não atingir essas metas, as ligações efetuadas a partir de orelhões serão gratuitas. O benefício será encerrado se as metas de revitalização e operacionalidade dos telefones públicos forem atingidas antes de 30 de outubro e se as metas de adequação da densidade também estiverem superadas até 31 de dezembro.

Ontem, no primeiro dia de validade das ligações gratuitas, muitos usuários ainda desconheciam o benefício, mas aprovaram a novidade, que torna o telefone público realmente útil.

A reportagem visitou alguns bairros de Belém efetuando testes de chamada. Apenas cinco dos 36 orelhões visitados apresentavam algum problema na ligação. Quatro aparelhos estavam em locais de acesso dificultado, cercados pelo mato. Em quatro outros orelhões havia dano na cobertura, mas o aparelho funcionava. Um dos orelhões tinha apenas a cobertura, mas não tinha aparelho. Em todos os consultados que estavam funcionando, foi possível fazer a ligação gratuita.

O vendedor de farinha Luiz Carlos Ramos, de 40 anos, trabalha na avenida Bernardo Sayão e vendia cartões de telefone fixo. Ele deixou de fazê-lo pela dificuldade em conseguir os cartões e pelas vendas fracas. 'As pessoas preferem colocar crédito no celular. Mas essa gratuidade é uma 'forra'. Agora o difícil é encontrar um telefone público funcionando. Esse que estou usando agora não funcionam se chover. No centro, também é difícil encontrar um que preste', comentou, enquanto ligava para casa e comprovava que a gratuidade era verdadeira. Luiz Carlos mal lembrava da última vez em que tinha usado um telefone público.

A vendedora de açaí Alzira Serrão Ribeiro, 59 anos, tem um telefone em frente ao ponto que ocupa, na esquina da passagem Gastão com a avenida Senador Lemos. Animada com a novidade, ela parou as máquinas e não resistiu a testar a ligação gratuita. Porém, o telefone não estava funcionando. 'Achar um que funcione é o problema. Mas eu sou usuária de telefone público e acho que essa medida ajuda muito. Principalmente, numa emergência ou num recado rápido que precisamos dar a alguém', opinou.

Gentil de Araújo Freitas, 66 anos, é proprietário de um mercadinho na travessa Pirajá com a avenida Marquês de Herval. Dentro do estabelecimento, há um telefone público que não funciona. Na esquina, do outro lado da rua, há, porém, um que funciona normalmente. Para ele, tornar gratuitas as ligações é democratizar a telefonia. 'Agora, sim, o telefone público é público mesmo. Claro, traz prejuízos para a operadora, mas já é o pão com o queijo dentro. As pessoas valorizarão mais esses telefones porque eles ganharam mais utilidade. Hoje em dia, esses telefones são abandonados', disse.

Oi diz que vai cumprir meta

Em nota, a Oi informou que assumiu, no segundo semestre do ano passado, compromisso com a Anatel de revitalizar sua planta de telefones públicos. A operadora acrescenta que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, como o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas. Por conta desse atraso, a companhia cogitou, junto à Anatel, a homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma.

A empresa também afirma que houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. Mas, em virtude de alguns atrasos, a Oi optou por uma forma de compensação pública e, voluntariamente, ofereceu gratuidade no uso de orelhões nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas localidades. A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução.

A companhia informa, ainda, que 252 mil aparelhos serão trocados no período entre este ano e o próximo. 'Além da degradação provocada por fatores como intempéries climáticas, os orelhões são constantemente vandalizados', diz a operadora..

Fonte: Jornal Amazônia

Guerrilha do Araguaia: Justiça acata denúncia contra militares


A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, de Marabá, aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Pará contra coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e Lício Augusto Maciel, acusados de crimes cometidos na repressão à guerrilha do Araguaia. Trata-se de uma decisão inédita na Justiça do Brasil.


Curió
Curió we a Guerrilha do Araguaia















Até então, todas as tentativas de responsabilização penal de agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos haviam sido rechaçadas. Os juízes sempre alegaram, ao recusar as denúncias, que crimes estão prescritos ou foram abrangidos pela Lei da Anistia de 1979.

O major Lício e o coronel Moura participaram das atividades de combate à Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 1970. No caso do Major Curió, a juíza reformou uma decisão anterior, de um juiz substituto, que havia negado o pedido de ação penal do MPF.

Asdrúbal

O major da reserva Lício Augusto Maciel, à época usava o codinome de doutor Asdrúbal. Ele foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973.

De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Ao avistarem os militantes, Lício e seus homens abriram fogo. Os outros três guerrilheiros foram executados e Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não mais foi visto.

Entre as testemunhas do sequestro de Divino está o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou todas as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras. Ele disse que Divino foi capturado com vida e levado para as dependências do Exército. No mesmo sentido é o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada.

Vanu afirmou que os militantes políticos encontrados em 14 de outubro de 1973 não representavam ameaça pois estavam abatendo porcos para a alimentação no momento da captura. Eles poderiam ter sido rendidos, mas foram mortos, com exceção de Divino, levado vivo para a cidade de Marabá. Ainda segundo Vanu, Divino Ferreira de Souza, após interrogado, nunca mais foi visto.

Tanto Vanu quanto Jimenez e outras testemunhas relataram os sepultamentos dos três militantes do PCdoB mortos na ocasião da prisão de Divino. Jimenez contou que um dos corpos teve o dedo cortado por um soldado, que descarnou o dedo e passou a usar o osso do guerrilheiro como amuleto. Sobre a morte de Divino, não há relatos consistentes. O que se sabe é que ele foi capturado, interrogado e depois desapareceu.

Responsáveis

Para o MPF a responsabilização penal de Lício Augusto Maciel decorre da participação inequívoca dele nos crimes relatados na denúncia, o que inclusive foi por ele reconhecido em depoimento prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 2010. O sequestro de Divino aconteceu durante a denominada Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. 

“Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata a denúncia do MPF.

“Especialmente nos casos de sequestro, além da perpetração de sevícias às vítimas para obter informação sobre o paradeiro dos demais dissidentes (tortura), seguiram-se atos de ocultação das condutas anteriores visando assegurar a impunidade e manter o sigilo sobre as violações a direitos humanos. Ou seja, ao sequestro clandestino segue a negativa estatal de sua própria ocorrência”, relatam os procuradores da República.

A denúncia contra Lício é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Santos e Sergio Gardenghi Suiama e Marlon Alberto Weichert, de São Paulo.

Crimes contra a humanidade 

Essa é a segunda ação penal movida pelo MPF contra militares envolvidos em crimes contra a humanidade e graves violações a direitos humanos durante a repressão violenta à guerrilha do Araguaia. O primeiro denunciado foi Sebastião Curió. Para o MPF, os crimes de sequestro praticados durante o regime militar não estão prescritos ou cobertos pelo manto da anistia por serem crimes permanentes, de acordo com decisões do próprio Supremo Tribunal Federal brasileiro e também da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O STF decidiu, em dois casos de extradição de militares ligados a ditaduras latino-americanas, que a extradição deveria acontecer por se tratarem de casos de desaparecimento forçado, que o direito internacional considera como violações graves de direitos humanos sobre as quais não se aplica anistia ou nenhuma disposição análoga, seja prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente similar.

De acordo com a sentença que condenou o Brasil pelos crimes do Araguaia, a Corte Interamericana ordenou que “o Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso [violações de graves violações aos direitos humanos durante a Guerrilha do Araguaia] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja”.

Fonte: Vermlho com informações do Ministério Público

Metade dos projetos da Câmara é homenagem


No ano em que a Câmara Municipal vai se renovar, devido às eleições de outubro deste ano, estudo da ONG Voto Consciente, apresentado nesta quinta, mostrou que dos 587 projetos de lei sancionados nesta legislatura, mais da metade, 298, foram projetos de denominação de ruas e homenagens a pessoas. Apenas 289 eram projetos de mérito, ou seja, que apresentam alguma mudança na cidade.


Esse estudo realizou uma avaliação do trabalho dos 55 vereadores desta legislatura, iniciada em 2009. De acordo com a diretora da entidade, Sônia Barboza, a atribuição de nomear ruas não deveria ser da Câmara.

"Os projetos de denominação de rua são importantíssimos, todo mundo merece ter um endereço. O processo que a Câmara usa é que está errado, é custoso, e não deveria ser feito na Câmara, deveria ser feito na Prefeitura. Eles (os vereadores) perdem tempo, esse tempo poderia ser usado em coisas mais proveitosas para a cidade", opinou Sônia.

Apenas nessa legislatura, foram apresentados 2.577 projetos de lei, dos quais 587 foram sancionados, 185 vetados e os outros 1.805 ainda estão em tramitação.

A avaliação dos vereadores deu nota e traçou um ranking da atuação dos parlamentares. Foram avaliados três critérios: frequência nas comissões, participação nas votações nominais e o impacto dos projetos propostos. A maior nota foi 7,70 e a média geral foi de 5,66. 
Fonte: Agência Estado

Professores da Uepa anunciam paralisação

UepaOs professores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) prometem entrar em greve a partir do dia 12 de setembro caso o governo não os receba em reunião oficial para apresentarem propostas de reajuste salarial. A decisão foi tomada após assembleia do Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa), ontem.
De acordo a coordenadora do sindicato, Elizabeth Lucena, o piso salarial do MEC para 20 horas de trabalho é de R$ 1.451, mas no Pará o piso é de R$ 666,06. "Nossa reivindicação é para um aumento salarial de no mínimo 15% acima do piso do MEC", afirmou. Segundo ela, o Sinduepa votou por marcar uma data para o início da greve para dar tempo à universidade avaliar a reivindicação. "Os comandos de greve e organização já estão formados. Se não formos atendidos, a greve já estará pronta para começar", assegurou a coordenadora, ao afirmar que o próprio sindicato está em greve desde o dia 21 de setembro do ano passado, pois, até agora, nenhum item da pauta de reivindicações foi atendido.
Em nota emitida pela Gestão Superior da Uepa, o órgão diz entender a manifestação dos Sindicatos e informa que já comunicou à Secretaria de Estado de Administração (Sead) e à Secretaria de Estado de Promoção Social (Sepros), a qual é vinculada, sobre a defasagem do piso salarial dos docentes da instituição. "A Sead está avaliando a possibilidade de aumento de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo do Estado para atendimento do pleito", disse a Gestão Superior da Uepa.
Fonte: O Liberal

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Jogos paralímpicos começam nesta quinta em Londres



Jogos paralímpicos começam nesta quinta em Londres (Foto: Fernando Maia/CPB)
(Foto: Fernando Maia/CPB)
Após receber pela terceira vez umaOlimpíada, encerrada no último dia 12,Londres prepara-se para estrear como sede dos Jogos Paralímpicos. A partir desta quinta-feira (29) e até 9 de setembro, a cidade vai acompanhar 4.200 atletas de 165 países na 14ª e maior edição já feita do evento.
Apesar da estreia, a Paralimpíada em Londres tem ares de “volta para casa”. Isso porque o movimento paralímpico foi criado em uma pequena cidade vizinha à capital inglesa, Stoke Mandeville, há cerca de 64 anos. No começo, a prática esportiva buscava a reabilitação de soldados feridos na Segunda Guerra Mundial. E, em 1948, ano da segunda Olimpíada de Londres, ocorreram os “Jogos de Stoke Mandeville”, com 16 atletas.
Os anos passaram e o que era apenas um trabalho do médico Ludwig Guttman, chefe do Departamento Nacional de Lesões da Medula Espinhal para livrar feridos das mazelas deixadas pela guerra, tornou-se um dos grandes eventos esportivos do planeta.
Em 1984, Stoke Mandeville voltou a receber parte dos Jogos Paralímpicos. O vilarejo dividiu a organização e realização da competição com Nova York, nos EUA. Mas nada comparado com o que vai acontecer em Londres.
Além dos milhares de atletas, a cidade vai contar com seis mil voluntários, 2.250 oficiais técnicos, 1.200 árbitros e delegados técnicos para trabalharem nas 21 modalidades esportivas.
Todo o aparato para sediar os jogos altamente competitivos e que vem ganhando espaço na mídia e audiência em todo o mundo. Na última edição, em Pequim 2008, mais de 270 recordes mundiais foram quebrados e vistos por mais de três bilhões de expectadores no mundo, além das arenas e estádios lotados para acompanharem os atletas “in loco”.
Brasil é potência
Se nas Olimpíadas, o Brasil ainda luta para entrar na lista de protagonistas do esporte, nos Jogos Paralímpicos a história é diferente. Em 2008, o país alcançou a nona colocação no quadro de medalhas, com 47 medalhas no peito.
Na delegação brasileira, que chega a Londres com 182 atletas, estarão presentes algumas estrelas paralímpicas, como os nadadores Clodoaldo Silva e Daniel Dias, que têm 13 e nove medalhas em Paralimpíadas, respectivamente, além do judoca Antônio Tenório, que vai atrás do quinto ouro seguido em Jogos.
E o país, que compete em 18 das 21 modalidades, chega à capital inglesa com novas metas. Segundo o presidente do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), o objetivo é atingir a sétima colocação no quadro de medalhas nesta edição dos Jogos. “E queremos a quinta posição no Rio, em 2016. Estaremos classificados para todas modalidades, por isso, temos o desafio de passar no quadro geral de medalhas países fortes no esporte paralímpico, como a Austrália”, afirmou o executivo.
Fonte: Agência Brasil

Previsão é de que torcida do Remo lote Mangueirão



O Mangueirão vai ficar pequeno para o Fenômeno Azul. Mais de 10 mil ingressos já foram vendidos para a partida entre Remo x Vilhena-RO, nesta quarta-feira (29), às 20h30, no Estádio Olímpico Edgar Proença.
A ideia da promoção dos ingressos parece que deu certo. Quem for ao Mangueirão vai pagar R$ 10 na arquibancada e R$ 20 na cadeira. Os ingressos continuam à venda nas bilheterias do Estádio Evandro Almeida, o Baenão e na sede social do clube na avenida Nazaré, 962. Antes da partida, os ingressos poderão ser adquiridos no Estádio Olímpico.
Lembrando que as gratuidades já foram entregues e todas as meias-entradas vendidas.
Fonte: Diário do Pará

29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica



Qualquer maneira de amor vale a pena,
Qualquer maneira de amor valerá”
Milton Nascimento

Dia de construção de alternativas, onde a vida das mulheres lésbicas não seja silenciada, estigmatizada



Em nossa sociedade, historicamente, o patriarcado tem se configurado como um sistema opressor, manifestando-se em práticas de machismo, lesbofobia, homofobia e sexismo. Baseado na lógica de subordinação das mulheres, este sistema prescreve normas e comportamentos a serem desempenhados por homens e mulheres, estabelecendo privilégios aos homens e conformando uma estrutura de subalternidade do comportamento feminino.
Neste sistema, as mulheres também são relegadas aos espaços privados, responsáveis pela reprodução da vida, exercendo suas funções na órbita do trabalho invisível, não pago, conhecido como o trabalho doméstico. Os homens se apropriam das tarefas ligadas aos espaços públicos, provedores da riqueza material. O patriarcado também se articula a partir da padronização da sexualidade. Necessita de forjar um comportamento sexual dominante, neste caso abarca em sua lógica a heteronormatividade, que nega toda a construção da diversidade sexual como um componente e expressão da diversidade humana.
Na sociedade capitalista, essas formas de opressão são incorporadas, bem como são funcionais à reprodução deste sistema. Imaginem as mulheres sendo remuneradas pelo trabalho invisível doméstico. Imaginem homens e mulheres vivenciando condições de igualdade no mercado de trabalho. Imaginem gays e lésbicas vivenciando plena liberdade de orientação sexual, sem precisarem recorrem aos guetos do mercado. Imaginem um mundo onde as mulheres não são mercadorias.
Deste modo, pressupõe-se a necessidade de reconhecer que o capitalismo, ao se apropriar do patriarcado, deve ser caracterizado como um sistema capitalista-patriarcal intrinsecamente articulado. A luta contra o patriarcado também tem que se configurar como a luta contra o próprio modo de produção capitalista. Nessas condições, são legitimadas as diferenças e desigualdades entre homens e mulheres. É neste sistema que as mulheres lésbicas são impossibilitadas de exercerem suas potencialidades, bem como são ignoradas por nossa democracia moderna, alicerçada na construção dos direitos sociais, civis e políticos. Essas formas de opressão são ainda mais exacerbadas quando manifestadas em situações na vida das mulheres negras e pobres.
São exploradas e oprimidas pela desigualdade de gênero, de orientação sexual e identidade sexual e de gênero. São invisíveis na constituição da família, no acesso à saúde pública especializada e na previdência social. São rotuladas e estigmatizadas pelo preconceito que se expressa na lesbofobia e no machismo, sendo caracterizadas como “sapatão”. São vítimas no cotidiano do estupro “corretivo”, agressões físicas e psicológicas.
De acordo com “o Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas – Promoção da Equidade e da Integralidade (2006), publicado pela Rede Feminista de Saúde, dados evidenciam as desigualdades de acesso aos serviços de saúde pelas lésbicas e mulheres bissexuais. Com relação às mulheres que procuram atendimento de saúde, cerca de 40% não revelam sua orientação sexual. Entre as mulheres que revelaram, 28% referem maior rapidez do atendimento do médico e 17% afirmam que estes deixaram de solicitar exames considerados por elas como necessários. Com relação ao exame preventivo de câncer cérvico uterino (Papanicolau), o referido dossiê cita dados da pesquisa realizada em 2002 pela Coordenação DST/AIDS do Ministério da Saúde que demonstram que entre as mulheres heterossexuais a cobertura na realização deste exame nos últimos três anos é de 89,7%. Já entre as lésbicas e mulheres bissexuais a cobertura cai para 66,7%, mesmo entre pessoas com maior escolaridade e renda.
Em outra pesquisa realizada com mulheres que participaram da 9° Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, apenas 52% responderam que frequentam pelo menos uma vez por ano o ginecologista. No que diz respeito à violência, 32% das mulheres lésbicas já sofreram discriminação de seus vizinhos e amigos, 22% por colegas e professores da escola ou faculdade e 30% por seus familiares. 51% afirmaram que já passaram por situações de agressão verbal.
Por isso, desde a década de 1990 as mulheres brasileiras reconhecem o dia 29 de agosto como o Dia Nacional de Luta pela Visibilidade Lésbica. Dia de construção de alternativas onde a vida das mulheres lésbicas não seja silenciada, estigmatizada. Dia de “mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e mudar a vida das mulheres para mudar o mundo”.
“O amor exige expressão e reverência coletiva! Pelo fim da Invisibilidade Lésbica”.

Por Leonardo Nogueira é do Coletivo de Diversidade Sexual do Levante Popular da Juventude Teófilo Otoni (MG).

Projeto que limita direito de greve é ameaça à qualidade do serviço público


Para advogado trabalhista, restrição ao direito de greve é autoritária e abre caminho à iniciativa privada

Manifestação de servidores em greve - Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Em uma onda de paralisações nos últimos meses, servidores públicos federais podem ter seu direito de greve limitado. O governo federal sinalizou que, passadas as negociações, um projeto de lei será elaborado para regulamentar as greves no setor público.
Entre as propostas estão a de proibir paralisações de categorias armadas, corte de ponto dos grevistas e substituição dos servidores paralisados. Além de definir a porcentagem da paralisação nos serviços essenciais.
O doutorando em Direito do Trabalho na USP e advogado trabalhista, Thiago Barison, considera autoritária a restrição ao direito de greve. Para ele, isso pode levar à manutenção de baixos salários e uma piora nos serviços públicos.
“O fato de uma greve de servidores públicos trazer incômodos não pode ser visto jamais como um impedimento do direito de greve. Porque ao se retirar o direito de greve dessas pessoas, se está retirando daqueles que podem defender a qualidade do serviço público, um instrumento para tanto.”
Segundo Barison, o direito de greve é uma garantia dos trabalhadores de buscar melhorias no trabalho e nos serviços públicos.
“Esse raciocínio de punir a greve é, com todo respeito, um raciocínio mesquinho, é um raciocínio neoliberal. E nós sabemos quais são as consequências disso: diminui o serviço público, que fica sucateado, o capital humano fica desvalorizado, isso quando a gente pensa, sobretudo, em educação, saúde e segurança pública. Quem perde, afinal, é o serviço público e quem ganha é a iniciativa privada.”
As centrais sindicais querem que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que defende direitos de organização sindical, de negociação coletiva e de greve.
Por Vivian Fernandes

MST ocupa fazenda do grupo de Cachoeira no DF


A fazenda Gama, no Distrito Federal (DF), adquirida pelo grupo do contraventor Carlos Cachoeira, foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) na noite desta quarta-feira (22). De acordo com a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.

“Ocupamos essa fazendo porque é terra pública e tem indícios de irregularidades. Ela foi citada na CPI do Cachoeira e terra pública tem que ser destinada para os trabalhadores produzirem alimentos saudáveis. Nosso objetivo é fazer o debate da questão agrária no DF e queremos conversar com o governador. Tem um ano que a gente tenta fazer essa reunião”, disse Viviane Moreira, do MST.
Área Nobre
De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), a fazenda Gama mede 4.093 hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo até o Park Way. O inquérito informa que 35% da fazenda foi adquirida em dezembro de 2010 pelo grupo formado por Cachoeira, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, e Rossine Aires Guimarães, empreiteiro que doou pouco mais de R$ 4,3 milhões às campanhas dos governadores tucanos Marconi Perillo, em Goiás, e Siqueira Campos, no Tocantins.
Segundo a PF, as terras foram adquiridas de Matheus Paiva Monteiro, que se intitula proprietário delas, por R$ 2 milhões. Segundo os peritos, a transação envolveu um avião Cessna e recursos oriundos de uma empresa de fachada de Cachoeira, a Alberto & Pantoja Construções, que recebia repasses da Delta Construções. A negociação previa que os compradores arcariam com os custos e responsabilidade da regularização de 100% da área junto aos órgãos públicos. Até dezembro de 2010 não existia registro da área nos cartórios do DF e a propriedade da área era questionada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Também não havia registro do geo-referenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da reserva legal no Instituto Brasiliense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), afirmam os documentos da Operação Monte Carlo.
Pagamentos
Gleyb Ferreira da Cruz, tido como braço operacional do grupo de Cachoeira, é apontado como o intermediador do negócio. As investigações dizem que o ex-funcionário da Terracap, Rodrigo Mello, portador de rádio Nextel internacional, recebeu R$ 25 mil de Gleyb. Ao jornal Correio Braziliense, Rodrigo negou a denúncia. As ligações interceptadas ainda indicam o pagamento de R$ 40 mil a um servidor do Ibram, relata a PF.
A reportagem entrou em contato com a Terracap e ainda aguarda retorno do órgão sobre a situação legal da fazenda Gama.
Por Vinicius Mansur
Fonte:  Carta Maior

Uma visão marxista


Tentaremos de forma sucinta e objetiva estabelecer a imbricação entre financeirização e a doutrina neoliberal de gestão macroeconômico-microeconômica, fundada numa espécie de sistema de hegemonia da “pequena política”, como Carlos Nelson Coutinho coloca, usando a concepção de Antonio Gramsci. Talvez, tal pretensão ou ousadia, possa defrontar-se com obstáculos e limitações não só impostas pela realidade fenomênica como as do autor deste artigo.

"O neoliberalismo enquanto doutrina econômica do capitalismo, se apresentou ao mundo globalizado como uma coletânea de práticas e concepções políticas e econômicas extremamente conservadoras"

O neoliberalismo enquanto doutrina econômica do capitalismo, se apresentou ao mundo globalizado como uma coletânea de práticas e concepções políticas e econômicas extremamente conservadoras - uma reação retrógrada do ordenamento econômico e político do capital frente às inúmeras intempéries (recessões/perturbações/crises) que já vinham sendo disseminadas após os 20 anos de ouro do capitalismo – 1950/1970. Trata-se de uma espécie de confraternização do capitalismo de catástrofe com sua barbárie “construtivista”.
Desde sua concepção e implementação, o neoliberalismo surge conectado a uma reforma claramente utilitarista, gerencialista, apoiada numa prática de desmantelamento de conquistas econômicas, políticas e sociais dos trabalhadores, como também na supremacia das finanças, do pleno e absoluto reinado do mercado, do Estado mínimo, de uma ampla abertura das economias nacionais, da desregulamentação total do capital financeiro, da especulação desenfreada, entre outras.
Reformismo
O desmantelamento ou esgotamento do Welfare State e da Social Democracia aparece acompanhado de todo um arsenal de reformismo conservador. Estamos vivendo o que Gramsci considerava uma revolução passiva. Na época neoliberal não há espaço para os direitos sociais, ainda que limitados. “As reformas têm por objetivo a pura e simples restauração própria de um capitalismo ‘selvagem’, no qual deve vigorar sem freios as leis do mercado”, nas palavras de Nelson Coutinho.
Reforma e Revolução
A concepção neoliberal pode ser entendida, também, considerando as premissas de Gramsci, quando este estabelece uma ligação entre “reforma” e revolução passiva. Estas duas concepções estão claramente interligadas ao que Coutinho denomina de “época neoliberal”, ou seja, uma dialética de restauração - revolução que é característica das revoluções passivas.

"Gramsci conceitua de revolução passiva a presença de dois momentos: o da restauração (trata-se sempre de uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva) e o da “renovação” (no qual algumas demandas populares são satisfeitas ‘pelo alto’, através de concessões)"

Gramsci conceitua de revolução passiva a presença de dois momentos: o da restauração (trata-se sempre de uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical proveniente de baixo) e o da “renovação” (no qual algumas demandas populares são satisfeitas ‘pelo alto’, através de concessões das camadas dominantes). Coutinho sinaliza: “A revolução passiva, portanto, não é sinônimo de contra-revolução e nem mesmo de contra-reforma: na verdade, numa revolução passiva estamos diante de um reformismo ‘pelo alto’.”
Pequena Política
O ponto de vista gramsciano estabelece uma conexão entre um reformismo conservador aliado ao que ele chama de pequena política (“compreende questões parciais e cotidianas - política do dia a dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas”), com a supressão da grande política que tem um significado de compreender as questões ligadas à fundação de novos estados; a luta pela destruição, pela defesa e pela conservação de determinadas estruturas econômico-sociais.
Dessa forma a versão neoliberal, utilizando uma perspectiva gramsciana, representa aquilo que Karl Marx chamou de supressão radical de “vitórias da economia política do trabalho” e, Coutinho acrescenta: “restauração plena da economia política do capital.”

Por Ari de Oliveira Zenha
Fonte: Caros amigos

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Frente Belém nas mãos do Povo questiona pesquisa de O Liberal

Com o título “Denúncia: a manipulação das pesquisas já começou”, a Frente Belém nas Mãos do Povo (PSol/PCdoB/PSTU) repudia em nota oficial os números da pesquisa publicada pelo jornal “O Liberal” em sua edição de domingo (26), elaborada pelo Instituto Vox Populi, e que mostra suposta mudança nas intenções de voto do eleitorado de Belém depois do começo da propaganda oficial no rádio e na TV.


Segundo a nota da coligação do candidato Edmilson Rodrigues, “o tratamento editorial que compara as pesquisas de dois institutos (Ibope e Vox Populi) diferentes, com metodologias e desenho amostral distintos, fere qualquer norma de bom jornalismo. Ao utilizar esta manobra, com apoio de gráficos e recursos visuais, o jornal pretende passar a seus leitores a falsa impressão de que teria havido ao longo das últimas duas semanas mudanças significativas nas intenções de voto, com queda ou crescimento entre os diversos concorrentes”.

Segundo os coordenadores da frente, a pesquisa Vox Populi que “O Liberal” publicou configura uma “artimanha que deixou a cidade muito desconfiada com os números apresentados”. E explicam as razões da desconfiança: “Para ampliar o conteúdo manipulador, o texto de abertura da ‘matéria’, na primeira página da edição de domingo do jornal, afirma que a pesquisa Vox Populi ‘mostra mudança na intenção de voto após início do horário eleitoral’, sem destacar que até a data da publicação da pesquisa tinham ido ao ar tão-somente dois programas eleitorais gratuitos para prefeito e um número limitado de inserções, o que, como é óbvio, é muito pouco para sustentar tal afirmação”.

A nota da coligação liderada pelo PSol observa que, nas redes sociais na internet, além da militância do partido e da Frente Belém nas Mãos do Povo, milhares de pessoas manifestam “suas desconfianças e mesmos protestos, com o que dá sinais claros de ser a mesma operação feita na eleição municipal de 2008 em Belém, quando algumas pesquisas davam a candidata Valéria Pires Franco na liderança, no momento em que ela estava na descendente, o que se confirmou no dia da eleição, quando a então candidata chegou em quarto lugar”.

O ocorrido com a candidata Valéria Pires Franco, cuja passagem ao segundo turno das eleições municipais de 2008 foi dada como certa pelo jornal “O Liberal”, é o episódio mais citado nas redes sociais para levantar uma nuvem de desconfiança em relação à pesquisa Vox Populi de ontem. Naquela ocasião, Valéria se encontrava em franco declínio nas intenções de voto, mas a pesquisa publicada às vésperas da eleição em primeiro turno garantia que ela seria a segunda colocada e iria disputar o segundo turno com o primeiro posicionado nas pesquisas, o prefeito e candidato à reeleição Duciomar Costa.



MANIPULAÇÃO

Na realidade, o candidato que passou ao segundo turno foi José Priante, do PMDB. Valéria terminou o primeiro turno em quarto lugar, atrás de Duciomar, Priante e Arnaldo Jordy (PPS). O fato jamais foi explicado pelo jornal ou pelo instituto autor da desastrada pesquisa, daí a suspeita de nova manipulação com objetivos ainda não muito claros.

Pelos números da pesquisa Vox Populi, publicada por “O Liberal”, Edmilson Rodrigues aparece com 37% das intenções de voto, seguido por Zenaldo Coutinho (PSDB) com 15%, José Priante (PMDB) com 11%, Arnaldo Jordy (PPS) com 5%,Jefferson Lima (PR) com 4%, Anivaldo Vale (PTB) com 2% e Alfredo Costa (PT)também com 2%. A pesquisa teria sido realizada nos dias 22 e 23 de agosto e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número PA-00046/2012.

Os números apontam uma brusca mudança de tendência se comparados com outra pesquisa recente (feita nos dias 7 e 9 de agosto), do instituto Ibope, que apresentou o seguinte resultado: Edmilson 42%, Priante22%, Zenaldo 12%, Jordy 7%, Jefferson 5%, Anivaldo 2% e Alfredo 1%. A pesquisa do ibope foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) sob o número 00036/2012.

A reclamação da coligação de Edmilson Rodrigues se baseia na atitude do jornal, que comparou pesquisas de institutos e metodologias diferentes para traçar um quadro de mudança nas intenções de voto.

Pesquisa feita no mesmo período (22 a 25 de agosto) pelo Instituto Alvo Pesquisas, com registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00052/12, apresenta resultados diferentes. O instituto ouviu 625 pessoas em todos os bairros de Belém, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais e para menos. A pesquisa apresenta o seguinte quadro de intenções de voto, na pesquisa estimulada: Edmilson Rodrigues tem 38,2%; José Priante, 22,5%; Zenaldo Coutinho, 9,5%; Arnaldo Jordy, 7,0%; Jefferson Lima, 5,0%; Anivaldo Vale, 3,5%, e Alfredo Costa, 2,0%.

Outro levantamento, feito pelo instituto Acertar nos dias 22, 23 e 24 de agosto, mostram o seguinte cenário (consulta estimulada): Edmilson Rodrigues com 38,3%, José Priante com 21,0%, Zenaldo Coutinho 10,4%, Arnaldo Jordy com 9,8%, Jefferson Lima com 6,3%, Anivaldo Vale com 3,3% e Alfredo Costa com 2,1%. A pesquisa do Acertar foi registrada junto ao TSE sob o número 00051/2012. Foram ouvidos 632 eleitores e a margem de erro é de 4 pontos

percentuais.

Fonte: Diário do Pará

Ufpa terá vagas para comunidades quilombolas


O sistema de cotas da Universidade Federal do Pará passará a contemplar, a partir do Processo Seletivo 2013, as comunidades quilombolas, com acréscimo de duas vagas para cada curso de graduação. 


A decisão foi aprovada nesta segunda-feira (27) em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFPA), o qual também mantém a reserva de, no mínimo, 50% das vagas aos estudantes egressos da escola pública, além das cotas para negros, a criação de vagas para pessoas com deficiência e para povos indígenas.

O parecer do relator da Câmara de Ensino de Graduação e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (CEG/Proeg), apresentado durante a reunião do Consepe, foi  manter inalteradas as ações afirmativas destinadas ao ingresso de estudantes à UFPA até a sanção presidencial doProjeto de Lei Federal, que regulamenta o sistema de cotas sociais e raciais para as universidades públicas.

De acordo com o parecer, a Resolução nº 3.361, de 5 de agosto de 2005, do Consepe, reserva 50% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública e, destas, 40% são reservadas a estudantes que, no ato da inscrição, se declaram negros ou pardos e optam por concorrer neste sistema de cotas.

Mas os membros do Conselho decidiram não esperar mais e incluíram as reservas de vagas para as comunidades quilombolas no PS 2013.  A Universidade mantém, ainda, a possibilidade de criação de duas vagas a mais, em todos os cursos de graduação, destinadas a candidatos indígenas e uma vaga para candidatos portadores de deficiência.

Processo Seletivo 2013 - O edital do Processo Seletivo 2013 também foi colocado em apreciação do Conselho. A expectativa de aumento do número de vagas é de cerca de 10% em relação ao PS 2012.

Entre os principais pontos de discussão estão a flexibilização de 450 vagas para cursos nos Campi de Cametá e de Tucuruí e a proposta de adiamento da data da prova da UFPA, marcada para o dia 9 de dezembro, a qual corresponde à  segunda fase do Processo Seletivo.
A primeira fase da seleção ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, com a aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os conselheiros do Consepe decidiram adiar por 15 dias a aprovação do Edital do PS 2013, o que não altera o cronograma para o próximo vestibular. 
Fonte: ascom Ufpa

Pós-Graduandos vão a Brasília pelo reajuste das bolsas já!


Tendo aprovado em seu 23º congresso a realização de uma caravana no mês de agosto em defesa dos 40% de reajuste das bolsas de pesquisa, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca todos os pós-graduandos a ocuparem a cidade de Brasília nos dias 28, 29 e 30 de agosto em defesa do reajuste das bolsas de pesquisa e em defesa de uma política permanente de valorização.
Em maio, na cena do congresso da ANPG, a CAPES e o CNPq anunciaram para agosto deste ano um reajuste de pouco mais de 10% nestes valores. As bolsas de mestrado passariam de R$1.200,00 para R$ 1.350,00 e as de doutorado de 1.800,00 para R$ 2.000,00. Segundo as duas agências de fomento um novo aumento de 10% aconteceria em janeiro de 2013.
Entretanto, para a ANPG este ajuste ainda é muito insuficiente. O movimento nacional de pós-graduandos reivindica de forma justa que o governo federal apresente o reajuste dos 40% necessários para a valorização da pesquisa no país, de modo que as bolsas de mestrado alcancem o valor de R$ 1.680,00 e as de doutorado R$2.520,00, ainda em 2012.
Já se passaram mais de quatro anos desde que o governo federal efetivou o último aumento nas bolsas. Desde então os pesquisadores viram suas bolsas de pesquisa serem corroídas pela inflação acumulada no período, de forma que o reajuste de 40% imediatos se constitui no mínimo para que as bolsas não apenas superem a inflação acumulada no período como também se valorizem de fato, acompanhando o crescimento econômico do país.
Reivindicaremos também em Brasília, no bojo do movimento dos 40%, que também se estabeleça uma política permanente de valorização e isonomia das bolsas de pesquisa. Para tanto, lançaremos nesta Caravana uma forte campanha em prol desta que é um direito dos pós-graduandos brasileiros. Queremos direito e não apenas concessões!
Essa luta é nossa, portanto mobilizem-se! Organizem listas de interessados e solicitem passagens e transporte nas reitorias de suas universidades ou em quaisquer outros espaços viáveis. Será com nossa ampla mobilização que conseguiremos pressionar os parlamentares e o governo federal por mais investimentos na ciência e tecnologia. Valorizar as pesquisas é valorizar a soberania nacional, o desenvolvimento científico, social e humano. Em última instância, valorizar as pesquisas é valorizar o Brasil.
Todos à Brasília!
A ANPG elaborou uma moção direcionada à presidenta Dilma, na perspectiva de que os pós-graduandos, através das APGs espalhadas pelo Brasil, sejam recebidos pela presidenta para tratar das políticas de bolsas e do orçamento da CT&I.
É necessário que as APGs preencham a moção, assinem e enviem para tanto para a ANPG como para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Faça download do cartaz da caravana aqui. Divulgue na sua universidade!
Fonte: ANPG

Campanha salarial 2012: Vitória dos trabalhadores funcionais.

Os trabalhadores fundacionais lotados nos Hospitais Universitários (HU’s) e Restaurante Universitário (RU) conquistaram uma grande vitória na campanha salarial 2012. A organização e mobilização dos trabalhadores nas assembleias setoriais foram determinantes para a vitória, assim como a participação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese Pará) e o acompanhamento do Sindtifes Pa, por meio da coordenação geral e assessoria jurídica.
Após duas audiências com a reitoria e três rodadas de mesa de negociação, foi acordado reajuste salarial de 6%, retroativo a maio/2012, que é o mês-base da categoria. Também conquistaram 18,8% no reajuste do tícket-alimentação, passando dos atuais R$ 400,00 para R$ 475,00 (também retroativo a maio/2012); 20% de reajuste no abono do ticket-alimentação dezembro/2012, passando de R$ 120,00 para R$ 145,00; Licença-maternidade de seis meses para as trabalhadoras; e auxílio-funeral no valor de três salários mínimos.

É importante destacar a grande vitória das trabalhadoras, que conquistaram a licença-maternidade de seis meses, pois na campanha salarial 2011 a categoria não avançou nesse ítem. Em compensação, conseguiram o valor dobrado do tícket-alimentação, no período da licença, que era de quatro meses. Agora na campanha salarial deste ano, as trabalhadoras fundacionais têm direito à licença-maternidade de seis meses, igualando-se às trabalhadoras do Regime Jurídico Único (RJU), o que contribui para a diminuição dos índices de mortalidade infantil.

Também a equiparação salarial foi outra vitória conquistada pela categoria. O acordo realizado com a Fadesp, em 2011, não garantiu a equiparação em sua totalidade, o que só foi garantido, de fato, nesta campanha de 2012, retroativo a maio do ano passado.

“A campanha salarial 2012 teve avanços significativos, não apenas no sentido do reajuste salarial, mas também porque levamos as necessidades dos trabalhadores para dentro do gabinete do reitor, que divide a responsabilidade com o Governo Federal para assegurar os direitos dos trabalhadores. Diferentemente da campanha do ano passado, que foi discutida apenas entre Fadesp e direção dos HU’s”, avalia Claudio Rocha, da Comissão de Negociação dos Trabalhadores Fundacionais.

Fonte: Sindtifes