terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Governo Jatene e o AI 5 estudantil

O governo Tucano de Simão Jatene não se cansa de perseguir o Movimento Estudantil.Diretores de escola estão recebendo ordem da Seduc para proibir a construção de Grêmios Livres.
Nos tempos sombrios da ditadura Militar o movimento estudantil foi proibido de se organizar, e hoje depois de  25 anos  após derrotar os militares, os estudantes paraenses se deparam com esse ato autoritário do governador Simão Jatene.
O fato ocorreu na escola Avertano Rocha em icoaraci, a vice presidente da UBES, Laura Eli foi informada pela vice-diretora que não poderia organizar nenhum tipo de atividade estudantil na escola e muito menos organizar o grêmio .O pior é que segundo a vice-diretora da escola , a ordem partiu da propia Seduc.
 Segundo informações da UBES, a entidade acionará o M.P e o Conselho Estadual de Educação.
 A organização de entidades estudantis é direto previsto em Lei.
 
"Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais." ECA

A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985

     Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:

     PRESIDENTE DA REPÚBLICA

     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
§ 1º – (Vetado.)
§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.
§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 4 de novembro de 1985.
164º da Independência e 97º da República.


Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985

     Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de alunos.


Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

     O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.


Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992

     Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.


Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

     Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.

O governo JATENE é uma vergonha!!!!

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451



Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
 
Edição: Lana Cristina
 

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Inscrições para oficinas do Curro Velho iniciam nesta segunda



Algumas pessoas iniciam o ano com várias promessas, seja para ir à procura de um emprego, encontrar um amor ou até mesmo aprender a fotografar, pintar e desenhar. Pensando nesse público, a Fundação Curro Velho inicia o período de inscrição para mais de 50 oficinas, nesta segunda-feira (27).

Para o diretor de oficinas da fundação, Raimundo Júnior, as oficinas servem para preparar os alunos para o mercado. 'Os alunos aprendem a criar determinados objetos para ter, com isso, uma atividade externa que os auxilie na geração de renda. É o que chamamos de arte ofício', ressalta.

Oficinas de linguagens artisticas, artes visuais, cênica, musical, verbal e audiovisual  fazem parte do primeiro módulo. As aulas devem iniciar no dia 14 de março e terminam no dia 11 de abril.

Serviço: As inscrições para as oficinas do Curro Velho iniciam na próxima segunda-feira (27) e seguem até o dia 13 de março. A população pode se inscrever na própria Fundação (Rua Professor Nelson Ribeiro, 287) e na Casa da Linguagem (Avenida Nazaré, 31, esquina com a Assis de Vasconcelos). O valor da taxa é R$ 20 e estudantes da rede pública estão isentos, mediante a declaração de matrícula. Mais informações: 3184-9100.

Redação Portal ORM

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Acidente aéreo mata deputado Novelino e mais dois



Acidente aéreo mata deputado Novelino e mais dois (Foto: Frank Sousa/Rádio Clube)
Bimotor ficou bastante destruído após a queda
(Foto: Frank Sousa/Rádio (Foto: Frank Sousa/Rádio Clube)
Três pessoas morreram na queda de um bimotor modelo sêneca, de prefixo PT -LAB, na localidade Jenipaúba, perto de Acará, na manhã deste sábado, 25 de fevereiro.
Supostamente, o avião teria se chocado com uma linha de transmissão de energia elétrica.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o deputado Alessandro Novelino, o seu assessor parlamentar, José Augusto dos Santos e o piloto Roberto Carlos Figueiredo faleceram na tragédia. Os corpos foram trazidos para Belém pelo helicóptero da Policia Militar, que utilizaram técnicas de rapel para o resgate. Por ser uma localidade de difícil acesso, uma lancha também auxiliou os trabalhos. Já em Belém, os corpos foram encaminhados para o IML para identificação.
O bimotor ficou bastante destruído. Mesmo com os corpos bastante mutilados as famílias já fizeram o reconhecimento das vítimas.
O IML pretende liberar os corpos ainda no início da noite. O velório do Deputado Alessandro Novelino deve acontecer a partir das 19h30 no prédio da Assembleia Legislativa do Estado.
O vereador Nélio Aguiar do Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Santarém vai substitir Alessandro Novelino na Alepa.
Acidente
O bimotor decolou do Aeroclube de Belém por volta das 9h com destino à fazenda "Princesa" de propriedade do deputado na região de Tomé-Açú. Segundo informações do Aeroclube do Pará, a aeronave sumiu dos radares da Aeronáutica cerca de 18 minutos após decolar do aeroporto Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira.
O avião passou por manutenções na manhã de ontem(24) e estava liberado para voo.  As causas do acidente ainda serão investigadas. 

Mídias sociais
Durante todo o sábado, o nome de Alessandro Novelino ficou entre os tópicos mais comentados no Twitter. No facebook, muitas são as mensagens de apoio à família do deputado. O Governo do Pará decretou luto oficial de três dias no Estado.
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, lamentou pelas três famílias que perderam seus entes queridos. Sobre o deputado Alessandro Novelino, o prefeito Duciomar Costa lembra que ele foi um parlamentar atuante e que sempre teve orgulhoso por ser cidadão de Belém. "Perdemos uma liderança jovem e de grande atuação na Assembleia Legislativa do Pará. Um homem apaixonado por Belém, e que muitas vezes nos ajudou na defesa de projetos de interesse da nossa cidade. Estou solidário com a sua família pela imensa dor que está sentindo. Que Deus dê conforto a todas as famílias envolvidas nesse momento tão difícil”concluiu.

O deputado
Alessandro Novelino iniciou carreira política no ano de 2003, sendo eleito nas eleições de 2002, pela legenda do ex (PL) tendo aproximadamente 28.000 votos, em sua maioria na região do Marajó.Foi líder da bancada do partido durante este primeiro mandato, sendo ainda membro da Comissão Permanente de Transporte.
No ano de 2006 reelegeu-se deputado estadual pelo PSC (Partido Social Cristão), sendo eleito com aproximadamente 36.000 votos. Durante o atual mandato apresentou projetos, especialmente nas regiões do Marajó, Sul e Sudeste do estado. Era líder da bancada e era considerado uma jovem liderança da política.
fonte: DOL

Deputadas comemoram 80 anos do voto feminino e pedem mais espaço na política



mulheres
Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais, e será também um dos temas a serem discutidos na Casa no próximo Dia Internacional da Mulher (8 de março). O lema deste ano será “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.

As parlamentares citam avanços recentes – como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara –, mas criticam o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.
“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, diz a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Erundina é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário.
Na opinião de Erundina, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.
Reforma política
Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), é preciso haver maior participação das mulheres na política. “Democracia é a participação do povo, e 52% do eleitorado brasileiro são mulheres”, afirma.
Aumentar essa participação, na avaliação de Pietá, depende de algumas mudanças defendidas pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Para a deputada, essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política.
Outras medidas incluem um maior espaço das mulheres nos partidos e a reforma política, com a aprovação de uma lista fechada de candidatos, com paridade entre homens e mulheres.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), primeira representante da bancada a participar de uma reunião do Colégio de Líderes, também defende a aprovação de uma reforma política que garanta mais igualdade entre os gêneros.
“Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação.”
Para Luiza Erundina, no entanto, a criação de cotas é um indicativo da discriminação existente. Mais do que cotas, ela defende igualdade na disputa. “No dia em que a mulher tiver igualdade de condições para disputar o poder, não importa que ela seja minoria. A luta das mulheres é uma luta da democracia, da modernidade do mundo.”
Fonte: Agência Câmara

Carnaval no Curió animou Belém!!

Desculpem o atraso da postagem,mas não poderia deixar de divulgar o excelente Carnaval que foi realizado no Bairro do Curió-Utinga em Belém! Tive a honra de ser um dos apoiadores do evento.
Veja algumas imagens da grande festa Popular








sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Senador tucano gera bate-boca na discussão sobre Pinheirinho


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aloysio nunes






“Para reparar o que foi feito no Pinheirinho é preciso desapropriação do terreno e a construção das casas para aquele povo, o que restaura não só a dignidade do povo como também a do governador Geraldo Alckmin”. A fala é de Valdir Martins de Souza, morador de Pinheirinho, que participou, nesta quinta-feira (23), da audiência no Senado que debateu a violência na desocupação da área. A audiência foi marcada por bate-boca e acusações por parte do senador tucano Aloysio Nunes (SP).
David disse que os exames comprovaram que a bala que o atingiu era de metal, e não de borracha.
Os policiais chegaram lá com intenção de "exterminar, escorraçar, massacrar". Foi assim que a ex-moradora da área, Maria Laura da Silva de Souza, relatou os acontecimentos enfrentados pelos habitantes da localidade no município de São José dos Campos, em São Paulo, no dia da desocupação por determinação judicial.
Valdir Martins de Souza, líder comunitário de Pinheirinho, também foi vítima do senador Aloísio Nunes. Logo no início da audiência, ele o chamou de “parasita”. O líder comunitário disse que não era "parasita", que trabalhava há 37 anos e que ainda não havia se aposentado porque a empresa não recolhia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e nem as contribuições ao INSS. Nesses casos – ironizou - a Justiça não os obriga a pagar.
O senador confirmou que havia usado o termo em relação ao depoente e pediu desculpas, após ler um texto que Valdir preparou especialmente para ele, falando de sua vida e visão política.


Sem finalidade
Valdir Souza disse que o terreno, ocupado pela comunidade em 2004, nunca cumpriu finalidade social. E que o especulador financeiro Naji Nahas (o suposto dono do terreno) passou 40 anos sem pagar imposto e ninguém fez nada.
“Ocupamos e dividimos a terra. 250 metros quadrados para cada um, porque acreditamos que as casas têm que ter tamanho adequado, porque os ricos tem casa tão grande que o pai nem vê o filho e nós temos que viver em uma casa que o filho precisa estudar no mesmo cômodo que a mãe cozinha?”, indagou, explicando que as casas eram de bom padrão e foram todas destruídas para que o terreno fosse devolvido ao especulador. E fez nova indagação: “Queria saber se as casas fossem de ricos, eles destruiriam?”
O líder comunitário contou que em todo esse tempo de ocupação – oito anos – nunca foi registrado um assassinato na comunidade. “Fizemos festa sem precisar da polícia porque nunca houve um crime”. E disse ainda que “a ganância pela terra é para mostrar que pobre não pode reclamar, se organizar, tem que ficar quietinho”.
Valdir Sousa disse ainda aos senadores que “quem faz as casas para pobres são os empresários da construção civil, mas a gente não precisa porque o trabalhador sabe fazer casa, e casas baratas. O que eles querem é fazer casa superfaturada”, acusou.
“O que foi feito foi uma covardia, aquilo não foi desocupação, foi um estupro social. O poder do Estado mostrando que pobre não tem vez em São Paulo”, afirmou, destacando que o governo do estado quer que os pobres recebam as casa do jeito que ele (Estado) quer, sem direito a opinar.


Violência comprovada
Maria Laura e o marido, David Washington Castor Furtado, que também participaram da audiência, confirmaram as palavras do líder comunitário. Ela contou que, ao tentar protegê-la, o marido foi atingido por um tiro e ficou hospitalizado 17 dias e ainda está realizando exames para complementar o diagnóstico. David foi alvejado por um integrante da guarda municipal.
Ela disse que eles seguiam em direção a um posto de cadastramento da Prefeitura Municipal, depois de serem impedidos de retornar à casa onde viviam para tentar recuperar seus pertences. “Era para mim aquela bala. Vi quando o guarda apontou na minha direção. Saí correndo e gritando. Quando olhei para trás, meu marido já estava atingido”, contou Maria Laura.
David disse que os exames comprovaram que a bala que o atingiu era de metal, e não de borracha. Como resultado, disse que ainda apresenta sequelas, com comprometimento da "raiz do nervo da perna esquerda". “Não desejo para ninguém o que vivi: primeiro, perder a casa; segundo, levar um tiro e correr o risco de ficar tetraplégico”, afirmou.


Bate-boca e discussões
Logo na abertura da audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), Aloysio Nunes e Eduardo Suplicy (PT-SP) tiveram uma discussão sobre o propósito do debate. Nunes queria que a audiência incluísse outras desocupações também com denúncias de abuso da Polícia Militar, para evitar as críticas que foram concentradas no governo do tucano Geraldo Alckmin.
“Estamos diante de uma operação política visando atacar politicamente o governo de São Paulo”, protestou o senador tucano. E anunciou que a Casa Civil do Estado de São Paulo enviou ofício ao presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), comunicando que o governo de São Paulo não participaria do debate.
Suplicy explicou que a audiência havia sido convocada para discutir apenas a questão de Pinheirinho, o que incluiu convite a secretários do governo de São Paulo, juízes envolvidos na decisão de desocupação e representante da força policial do estado.
“O senador Aloysio Nunes precisa primeiro ouvir (os relatos sobre) o que ele acha que não ocorreu. Estão aqui os exames médicos, os vídeos das pessoas e das cenas ocorridas, em que ele diz que não houve violência”, respondeu Suplicy, citando as pessoas presentes à reunião e que foram agredidas por policiais durante a reintegração de posse.

Fonte: Vermelho com Agência Senado

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Homenagem a Jorge Amado leva símbolo comunista para a Sapucaí


A primeira noite de desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro na madrugada de segunda (19) foi de muitas homenagens no Sambódromo. A Renascer de Jacarepaguá foi a primeira a desfilar e levou para a Avenida as cores fortes das telas do pintor pernambucano Romero Britto. A Mocidade Independente de Padre Miguel levou tintas, grafite, espelhos para homenagear o pintor brasileiro Cândido Portinari com o enredo "Por Ti, Portinari".


Já a escola Imperatriz Leopoldinense cantou a obra de Jorge Amado e trouxe um carrossel na comissão de frente com os capitães de areia, personagens de uma das maiores obras do escritor. O grupo evoluiu com movimentos em um carrossel para lembrar as aventuras dos meninos que, na década de 30, roubavam para sobreviver pelas ruas de Salvador. A coreografia é de Alex Neoral e foi aplaudida pelo público nas arquibancadas. 

"O mar de Yemanjá e a coroa de Oxalá" foi o tema do carro abre-alas. Ele representou o mar, fonte de inspiração para o escritor. A segunda alegoria retratava um dos pontos mais conhecidos da Bahia, a Igreja do Bonfim. 

O terceiro carro foi preparado para lembrar a formação do jovem escritor e para apresentar a riqueza cultural do povo brasileiro. A quarta alegoria lembrou "O Mercado Popular". Ele fez referência aos trabalhadores e aos quitutes da culinária baiana. Algumas das obras mais conhecidas do escritor ganharam forma no quinto carro da escola, "Crônicas de uma cidade do interior". Personagens como Quincas Berro D'Água, Gabriela e Dona Flor foram representados em esculturas. 

A escola também relembrou a luta do comunista Jorge Amado — eleito em 1945 deputado federal pelo Partido Comunista. A Ala Engajamento Político retratou a convicção ideológica de um dos maiores escritores brasileiros e levou para a Sapucaí a bandeira do Brasil e a foice e o martelo. 



Fonte: Vermelho

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Sindicato dos Jornalista divulga nota de repúdio à condenação do jornalista Lúcio Flávio


Sinjor (Sindicato dos Jornalista) do Pará, em nota, criticou a condenação do jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto por conta de denúncia feita por ele, no Jornal Pessoal, contra o empresário Cecílio Rego Almeida, já falecido, por grilagem.
Na nota, distribuída à imprensa hoje (15), o sindicato enfatiza: ”A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais”.
Abaixo, a íntegra da nota, assinada pela presidente do Sinjor/PA, Sheila Faro, e por Manuel Dutra, que preside a Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do Sinjor.
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense.
O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.
No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental.
O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização “por dano moral”.
O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.
Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, “serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região”, afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.
Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:
1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.
Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Fonte:Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará

Festa do PT


Ontem rolou a festa de aniversário de 32 anos do PT!! Estive lá representando a Direção Municipal do PCdoB -Belém!!
 Parabéns PT

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa



O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.


O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre a quarta e a quinta-feira. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

Agência Brasil

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012