Vermelho: Deputado, o senhor está no final do seu primeiro mandato como deputado federal e é apontado como um dos cabeças do Congresso. Isso é resultado de muito trabalho ou de muito diálogo?
Flávio Dino: As duas coisas se complementam: muito trabalho de acompanhamento dos projetos, de preparação técnica, dos debates parlamentares, apresentação de proposições e também esta preocupação de que não basta ter boas ideias e apresentá-las; é preciso articulação para que elas se viabilizem, especialmente num cenário difícil, com a Câmara muito fragmentada, sem maiorias políticas claras. Por isso, cada projeto, seja ele de qual natureza for, sempre demanda uma grande articulação. Portanto é preciso ter as duas coisas: iniciativa e também habilidade para que tal iniciativa seja bem recebida. Aqui não é uma Casa de indivíduos, de exercício de individualidades, mas uma Casa de construção de maiorias. É preciso ter iniciativa, mas se essa iniciativa não corresponder ao sentimento da maioria, ela vai cair no vazio. Essa é minha concepção desta faceta do trabalho parlamentar, a do trabalho como legislador. O exercício parlamentar não compreende apenas a função legislativa, pelo contrário. Se fosse apenas isso, ela não daria conta dos grandes desafios que hoje recaem sobre o Parlamento. Existe a função fiscalizadora, por exemplo, de controle sobre os outros poderes do Estado, de encaminhamento das reivindicações das entidades de classe, de municípios, de regiões, de setores econômicos, de setores sociais etc. No trabalho parlamentar, é preciso muita humildade para escutar e respeitar outros pontos de vista para, a partir desta pluralidade, encontrar o caminho que viabilize a construção de uma norma, de uma lei mais avançada, mais democrática e que amplie os direitos da maioria da população.
Vermelho: Você protagonizou debates importantes como a Reforma Política e o projeto Ficha Limpa. Qual tema acompanhou com mais interesse e qual o acredita que o Parlamento deixou de tratar?
FD: Desde o início eu acompanhei isso o que se convencionou chamar de Reforma Política; e acho que o correto é imaginar sempre no plural, “reformas políticas”, porque não há um momento mágico em que, de uma só vez, se realizará a reforma dos sonhos individuais de quem quer que seja. Na verdade, é um processo continuado, permanente – a meu ver muito bem sucedido no Brasil – de construção de instituições políticas democráticas. Não é simples fazer isso porque não temos uma tradição democrática longa no país, pelo contrário. Nestes 120 anos de República, nós vivemos longos períodos de ditaduras, de rupturas, muitas constituições, muitos marcos normativos. Não temos uma história partidária longa, tanto que o nosso partido, o PCdoB, é o mais antigo do país e tem somente 88 anos, enquanto o Brasil tem mais de 500 anos, então mesmo o mais antigo é relativamente recente.
Nesse cenário, nós não vamos conseguir, de uma vez só, instituições políticas ideais. Assistimos agora na Inglaterra, que pratica este sistema político eleitoral há séculos, questionamentos bastante radicais acerca do voto distrital, do sistema assentado em três partidos e da dificuldade de construção de uma maioria parlamentar que conduza o governo. Ou seja, mesmo países de democracia formal mais longeva enfrentam questionamentos. Tenho a impressão de que há um grau de exigência excessivamente alto com as instituições brasileiras. Penso que temos tido sucesso na implementação das reformas políticas. Situo a reforma eleitoral de 2009, da qual eu fui relator, e agora este projeto Ficha Limpa, da qual eu fui um dos co-autores, como momentos importantes de aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras, evitando inclusive retrocessos. Esse é um aspecto muito especial para o nosso partido e acho que concluímos esta legislatura com muito êxito no sentido de garantir avanços e evitar retrocessos.
No princípio se imaginava uma pauta para a reforma política que passasse pela reintrodução de cláusula de barreira, pelo fim do sistema proporcional, restrição ao funcionamento de pequenos partidos, o que representaria o aniquilamento de um traço fundamental do sistema representativo que é o respeito à pluralidade. Portanto, acho que conseguimos nesta 53ª legislatura avançar em alguns pontos. Ainda não em todos, pois permanece uma longa agenda a ser percorrida, principalmente aquela referente ao financiamento público de campanha, mas evitamos retrocessos. Foi um período de êxitos para o PCdoB neste debate da reforma política.
Vermelho: Sua candidatura à prefeitura de São Luis em 2008 consolidou um novo pólo político na Maranhão e também mostrou um novo modo de fazer política. Qual a sua avaliação daquele processo eleitoral?
FD: Aquele foi um processo bastante rico, um momento de muitos ensinamentos, de muito aprendizado para mim, individualmente, e para o nosso partido. Foi a primeira disputa majoritária que eu participei e que o PCdoB do Maranhão e o de São Luís participaram. Conseguimos constituir um campo. Começamos nas pesquisas com 3 ou 4 por cento e chegamos ao segundo turno e quase vencemos as eleições. Polarizamos o debate político e saímos vitoriosos no sentido de acumular forças. Incorporamos novos quadros, militantes e simpatizantes, ampliamos a nossa influência social, elegemos uma bancada de dois vereadores, o que corresponde a 10% Câmara Municipal, uma força significativa para a situação que tínhamos anteriormente. Isso possibilitou que nós abríssemos este campo político novo, não só na cidade como no estado. Digo novo por ser evidentemente um continuador de experiências anteriores, mas novo na perspectiva de ter uma maior amplitude e uma força, inclusive eleitoral, mais significativa. Evidente que sempre existiu a atuação política da esquerda em São Luis e no Maranhão, sou inclusive filho desta tradição, seu continuador, e a minha formação política no Maranhão se deve aos quadros políticos anteriores da esquerda maranhense. Mas conseguimos agora ir um pouco adiante porque fomos capazes de estabelecer uma polarização na capital que permitiu um arejamento da esquerda democrática e popular. Portanto, saí bastante satisfeito deste processo e tenho muita honra, alegria e orgulho de ter podido ajudar naquele instante.
Vermelho: O PCdoB está sendo protagonista no processo eleitoral deste ano no Maranhão. Como está a construção da sua pré-candidatura ao governo?
FD: Estamos num momento de grandes definições, porque é impossível disputar o governo de um estado, qualquer que seja ele, sem alianças. O PCdoB sempre compreendeu isso; é da nossa tradição e do nosso programa. Fizemos isso com muito sucesso no plano nacional, agora estamos na sexta eleição presidencial consecutiva em que este campo político se confirma e vamos fazer isso também aqui no maranhão. Ensaiamos isso na disputa de São Luís, onde tivemos uma aliança com o PT, e agora estamos buscando aliança também com o PSB. Neste instante temos exatamente isso: uma aliança do PCdoB com o PT e o PSB e com os movimentos sociais, lideranças da sociedade, sejam sindicais, religiosas, empresarias que têm essa visão programática de modernização democrática, de justiça social, de inclusão social. A pré-candidatura está em crescimento, em momento de afirmação, construção do plano de governo que apresentaremos e definição das alianças nos municípios. Há apenas um debate em aberto que diz respeito a uma tentativa de reverter a decisão do PT de nos apoiar. No dia 27 de março, o PT foi confrontado com duas alternativas: apoiar a nossa pré-candidatura ou apoiar a candidatura da atual governadora Roseana Sarney e nós vencemos a disputa. Há agora um movimento de anular esta decisão. Evidentemente, não concordamos com isso uma vez que as regras estatutárias e legais foram plenamente cumpridas. Então, diria que é um momento muito positivo. Temos um ponto de interrogação ainda no caminho, mas tenho a perspectiva de que será solucionado nas próximas semanas e teremos a definição das pré-condições fundamentais para que nós disputemos o governo e possamos vencer as eleições.
Vermelho: Como avalia o papel deste novo pólo político encabeçado pela sua pré-candidatura na campanha de Dilma no Maranhão?
FD: Em primeiro lugar, cumprindo este papel de efetivamente representar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff no Maranhão. Há muitas forças políticas que hoje fazem parte desta aliança nacional, há muita gente embaixo deste guarda-chuva, só que não são todos iguais. Cada um tem sua história, seu patrimônio político, sua visão programática, sua perspectiva. Somos da esquerda, defendemos o avanço das marcas do governo Lula que são o desenvolvimento com justiça social, o desenvolvimento com distribuição acelerada de riqueza, o desenvolvimento com participação popular, desenvolvimento com combate à corrupção; é isso que nós representamos. E esta é, em minha opinião, a essência do projeto representado pela ministra Dilma. E é isso que nós buscamos mostrar: a ligação entre a aliança nacional, entre o projeto nacional e a realidade do estado. O papel fundamental deste pólo é ter coerência com o projeto nacional e fazer com que o Maranhão não fique para trás neste processo. Hoje, é como se o Brasil caminhasse numa direção e o Maranhão em outra. O Maranhão é um estado marcado por inúmeras potencialidades, por condições especiais de infraestrutura e geográficas, mas é o estado que tem os piores indicadores sociais e isso seguramente não atende aos objetivos do projeto nacional. Então este pólo de esquerda popular, democrático, amplo tem esse grande objetivo, de garantir que esse modelo, esse novo projeto de desenvolvimento, como o PCdoB defende, seja executado também no estado.
Vermelho: Como seria o Maranhão com Flávio Dino governador?
FD: Um estado que vai enfrentar os desafios com firmeza, ousadia, sinceridade e honestidade. Um estado que vai conseguir desenvolver suas múltiplas vocações econômicas e um estado justo. O Maranhão é um estado com muitas contradições; é muito rico, porém o povo é muito pobre porque a riqueza é mal aplicada, mal distribuída regionalmente e socialmente. Temos este diagnóstico e sabemos como resolver esta contradição. O presidente Lula, no plano nacional, e a pré-candidatura de Dilma representam o caminho. Precisamos que o Maranhão siga efetivamente este caminho. Iremos governar com essa obsessão de superar as graves injustiças sociais que vitimam milhões de maranhenses, milhões de crianças que nascem e vivem sem esperanças. Vamos fazer um governo de afirmação da grandeza do Maranhão e um governo onde a esperança vai vencer.
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