O projeto do Portal da Amazônia é desenvolvido desde 2007 em Belém (Foto: Jaime Souzza)
Moradores atingidos pelas obras
do Portal da Amazônia estão realizando uma manifestação na manhã desta
quinta-feira (29), em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal, na
travessa Padre Eutíquio, em Belém (PA), cobrando respostas sobre o
repasse de verbas destinadas ao projeto, que é desenvolvido pela
Prefeitura de Belém e integra as ações do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), do Governo Federal.
“Já fechamos a rua, mas agora está
liberada, pois conseguimos que uma comissão de moradores fosse recebida
por um representante da Caixa e um da prefeitura. A reunião deve começar
por volta de 12h”, disse a moradora Angelita Gonçalves.
O projeto Portal da Amazônia é
desenvolvido desde 2007 por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo
(Seurb) e prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio
Guamá, em Belém.
380 famílias assinaram um termo junto à
prefeitura e foram remanejadas para a construção de novas unidades
habitacionais na área do Portal da Amazônia. No entanto, 255 famílias
ainda não foram realocadas e reclamam da demora das obras de construção
destas novas habitações. As famílias alegam que, com os remanejamentos,
tiveram que alugar moradias e recebem apenas o valor de R$ 450 reais
para auxílio no pagamento do aluguel. No termo, a prefeitura teria dado
o prazo de um ano para entregas as moradias.
“Eu saí da minha casa há três anos e até
agora os apartamentos que foram prometidos não estão prontos. Na
verdade, o terreno onde ficavam as nossas casas está vazio, não tem
nenhuma obra lá. Nós recebemos R$ 900 de ajuda para dois meses de
aluguel, sendo que eu pago R$ 500 por mês e a cada ano que passa tem
reajuste no preço. Sendo que na minha casa eu não pagava aluguel”, disse
a moradora Francisca dos Santos.
A moradora Angelita explica que a
prefeitura estaria justificando a demora na construção das moradias,
alegando que a Caixa Econômica não estaria repassando a verba do Governo
Federal. “Nós queremos saber de quem é a responsabilidade e questionar a
Caixa, porque esse dinheiro não está indo para a prefeitura, se ele
está bloqueado”, disse.
Através de sua assessoria, a Prefeitura
de Belém informou que, no acordo com as famílias atingidas pelo Programa
Municipal de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), onde
futuramente irá funcionar o Portal da Amazônia, são oferecidas as
unidades habitacionais ou a indenização pela moradia da qual foram
remanejados. O processo de ocupação das novas unidades habitacionais
está ocorrendo gradativamente, em acordo com as famílias e cada caso
está sendo estudado de forma individual.
A Diretora do Núcleo de Imprensa da
Prefeitura, Ieda Ferreira, esclareceu que a demora no remanejamento das
famílias, tanto do Portal da Amazônia, quanto da macrodrenagem da
Estrada Nova, é por causa do processo de análise dos casos, que é lento.
“Temos uma equipe que analisa caso por
caso, já que as famílias podem escolher se querem ser remanejadas ou
receber indenização. Em seguida é feita uma visita na casa dessas
pessoas e um cadastro. 700 famílias optaram pela indenização”, explicou.
No final do projeto, mil unidades
habitacionais serão construídas. Dessas, 300 estão em fase de acabamento
e 100 estão prontas. Essas residências ficarão em três condomínios ao
longo da Bernardo Sayão.Fonte:(DOL)
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