O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Cinco pessoas foram resgatadas e diversas irregularidades foram flagradas. No total, foram aplicados 43 autos de infração.
Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.
O trabalho na fazenda começava às 5h30 e seguia até o início da noite, com um curto intervalo para o almoço. Segundo a denúncia, trabalhadores dormiam em moradias improvisadas, de chão batido, com muitos insetos e animais peçonhentos, sem banheiro nem acesso à água potável. A única água disponível era de um córrego próximo, onde também tomavam banho. A fonte de água potável mais próxima ficava a 1,5 quilômetro. Quando estocada, a água era mantida em galões de óleo combustível.
"Esse mesmo córrego era utilizado para lavar roupas e utensílios domésticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos", relatou os fiscais da ação.
Um rapaz de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que é proibido a trabalhadores nessa idade. O mesmo adolescente dirigia uma moto sem habilitação e portava uma arma de fogo.
Em uma mesma moradia, havia diferentes famílias vivendo juntas, o que não é permitido pela legislação trabalhista. "Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo", concluiu o Ministério Público.
Outros dois alojamentos também foram constatadas condições degradantes. Funcionários de uma das áreas da fazenda foram encontrados vivendo dentro de um curral.
Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 000 reais.
O grupo Santa Bárbara mostrou indignação e questinou a motivação da denúncia. A empresa assegura que os ex-funcionários envolvidos na ação do Ministério Público eram devidamente registrados e sempre gozaram de boas condições de trabalho, saúde e bem-estar. "Tanto é verdade que eles fizeram declaração pública, registrada em cartório, ressaltando as boas condições de trabalho oferecidas pela empresa", diz a nota.
A empresa teria aberto investigação interna para esclarecer o caso. A denúncia "não condiz com o comportamento da empresa", completa o comunicado.
Fonte: Pulsar Brasil
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