A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), fez pausa em sua apertada agenda entre os trabalhos legislativos e a campanha eleitoral em Olinda (PE), para, em entrevista ao Vermelho, fazer balanço dos trabalhos legislativos no primeiro semestre do ano. Ela considera o resultado positivo e destaca as medidas "arrojadas" adotadas pelo governo Dilma, avaliadas e aprovadas pelo Congresso, e a atuação da bancada, que reflete no número de parlamentares candidatos nas eleições municipais.
Agência Câmara
Ela, que assumiu a liderança da bancada há seis meses, reafirma o que disse no início do ano, de que liderar os colegas é um exercício estimulante pela própria composição da bancada, que reflete os pensamentos, ideias e reivindicações dos segmentos progressistas da sociedade brasileira.
Líder do PCdoB na Câmara diz que bancada se destaca nas comissões, nas votações e nas negociações políticas.
A parlamentar acredita que no segundo semestre, em meio à campanha eleitoral, a Câmara pode votar o fim do fator previdenciário, a distribuição dos royalties e as 30 horas da jornada de trabalho da enfermagem. Na avaliação dela, apesar de polêmicas, existe muita pressão dos próprios parlamentares para votarem as matérias, que tem forte repercussão junto à sociedade. Repercussão considerada ainda mais importante em época de campanha eleitoral.
O ano atípico, em função das eleições municipais, obrigou a Câmara a debates e votações concentrados no primeiro semestre. “O período curto, por si só, dificulta os trabalhos, mas exigiu, por outro lado, uma maior pactuação das proposições a serem votadas”, explica a líder, enumerando as vitórias nas votações.
A eterna disputa entre a aprovação de Medidas Provisórias e os projetos de iniciativa da Casa pode ser contornada com a realização de sessões extraordinárias, quando foram votadas matérias importantes como a PEC do Trabalho Escravo, o Sistema Nacional de Cultura e o Código Florestal.
Medidas arrojadas
Luciana Santos também avaliou o ambiente político do segundo ano do governo Dilma – e o reflexo disso nos trabalhos legislativos. “A presidente Dilma tem afirmado sua liderança no processo político no Brasil e tomou medidas arrojadas na política macroeconômica”, disse, destacando a “declaração de guerra” feita pela presidenta da República no dia 1º de maio aos “spreads” bancários.
Para Luciana Santos, mais importante que o enfrentamento econômico aos lucros dos bancos, é o significado político da medida, que já faz parte há muito tempo das reivindicações dos trabalhadores e dos partidos de esquerda, notadamente o PCdoB. Na avaliação dela, as medidas são ainda mais importantes considerando o cenário de instabilidade econômica e financeira que vive o mundo atual.
Ao mesmo tempo, a Câmara votou as Medidas Provisórias necessárias para dar seguimento ao governo da presidenta Dilma. A aprovação, semana passada, da Medida Provisória que altera os rendimentos da caderneta de poupança é resultado das medidas “arrojadas” adotadas pela presidenta Dilma.
Segundo a avaliação da líder do PCdoB, só seria possível baixar os juros bancários com alteração nas regras do rendimento da caderneta de poupança e isso foi possível preservando os rendimentos dos pequenos e antigos poupadores.
Precisamos de muito mais
Os elogios da deputada Luciana Santos às medidas do governo Dilma não significam que ela está satisfeita com o caminho tomado. “Nós achamos que precisamos de muito mais e que essas medidas deveriam ter sido adotadas há mais tempo”, diz, atribuindo a demora nas medidas à expectativa de baixo crescimento econômico do Brasil para este ano.
E defende, entre as medidas que devem ser adotadas, uma distribuição tributária mais justa, aumento das taxas de investimentos públicos, taxação das grandes fortunas, além de marco regulatório da comunicação e investimentos maciços em educação.
Nesse ponto, ela avalia o que representa a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que destinará, em 10 anos, 10% do produto Interno Bruto (PIB) para o setor. “O baixo investimento em educação é um entrave para o desenvolvimento do país”, afirma, destacando a importância de formar e qualificar pessoal para garantir ações nos setores mais dinâmicos da economia que permitirão o desenvolvimento do país.
Poder de fogo
Para ela, a aprovação de medidas mais duras para combater o trabalho escravo foi uma grande vitória neste semestre. Ela lembra que a matéria tramitava na Casa há mais de 10 anos e que a prática do trabalho análogo às condições de escravatura ainda existe no Brasil e nos remete ao século 16.
Ela destacou o papel protagonista do PCdoB nessa e noutras votações. Além do Trabalho Escravo, o PCdoB se empenhou na aprovação do Sistema Nacional de Cultura que, segundo analogia da líder comunista, representa o SUS (Sistema Único de Saúde) da Cultura.
Além da aprovação do Código Florestal, que desde o início dos debates e negociações teve a participação do PCdoB, a líder destaca ainda o papel da bancada em outras ações e atuações na Câmara dos Deputados, citando as negociações sobre o fator previdenciário; a deputada Jô Moraes (MG), na presidência da CPMI de Combate à Violência Contra a Mulher e ainda a deputada Perpétua Almeida (AC) à frente da Comissão de Relações Exteriores e da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e na Comissão Especial da Educação.
Segundo ela, o número de candidatos parlamentares do PCdoB nas eleições deste ano para as prefeituras municipais revela o “poder de fogo” da bancada. Ela citou as candidaturas da deputada Manuela D´Ávila em Porto Alegre (RS) e do senador Inácio Arruda em Fortaleza (CE), que lideram as pesquisas de opinião, destacando que o PCdoB é o que mais possui candidatas mulheres nas eleições nas capitais.
Das seis candidaturas do PCdoB nas capitais, quatro são femininas. Além de Manuela D´Ávila, concorrem a Prefeitura de Manaus (AM), a senadora Vanessa Grazziotin; em Goiânia (GO), a deputada estadual Isaura Lemos e em Florianópolis (SC) a também deputada estadual Ângela Albino.
Segundo a deputada Luciana Santos, o Partido tem candidaturas com competitividade, “não é só para demarcar campo, o que revela a força do PCdoB”, explica. Segundo ela ainda, a bancada comunista se destaca nas comissões, nas votações e nas negociações políticas.
Márcia Xavier
Fonte: http://www.pcdob.org.br
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