Começa hoje oficialmente o ano letivo na rede estadual de ensino no Pará. Cerca de 600 mil alunos estão matriculados - 200 mil a menos que em 2011 - em 1,2 mil estabelecimentos de ensino, dos quais 400 estão na Região Metropolitana de Belém (RMB) e os demais no interior. Os professores estão em estado de greve e não encerraram a Campanha Salarial 2012 e a volta às aulas já está marcada por manifestações agendadas para abril. Outra greve não está descartada.
Segundo a diretora de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ana Cláudia Hage, por causa das greves no ano passado, foi necessário organizar três datas para o início do ano letivo de 2012: 27 de fevereiro (para as escolas que não paralisaram), 12 de março (às que pararam parcialmente) e 16 de abril (para as escolas que ficaram sem aula totalmente). 'O final do ano letivo vai até dezembro de 2012, janeiro de 2013 e março de 2013, respectivamente. No interior do Pará 14% das escolas já tinham voltado às aulas e 52% na capital. Mas, a partir de hoje, voltam 100% as aulas no Estado'.
O ano de 2012 será marcado pelo início das ações do programa 'Mais Saber', projeto piloto do governo do Estado, coordenado pela Seduc, envolvendo dez escolas em regime de tempo integral, nas quais o aluno permanece das 7h30 às 17 horas. 'A meta é atender 2,68 mil estudantes do ensino fundamental e médio este ano, elevando o tempo efetivo do aluno na escola, para aprimorar a aprendizagem, o fortalecimento da convivência social e a melhoria da qualidade do ensino', informa Ana Cláudia Hage.
As escolas que passam a funcionar integralmente são Benjamin Constant, Eneida de Moraes, Antônia Paes, Norma Morhy, Cidade de Emaús, Augusto Meira, Raimundo Vera Cruz, Temístocles de Araújo e Ruy Paranatinga Barata, além da escola profissionalizante Juscelino Kubitschek, todas escolhidas com base em critérios como inserção em áreas de acentuada vulnerabilidade social, alta letalidade infanto-juvenil e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Nas escolas em regime de tempo integral hoje o dia tem caráter mais festivo. Na Ruy Paranatinga Barata a comunidade escolar prepara uma aula inaugural. Os cerca de 1,2 mil estudantes terão, no primeiro dia de aula, atividades culturais e esportivas, e participarão de apresentações de dança e teatro, com arte-educadores da organização não-governamental (ONG) 'Rádio Margarida'. Haverá ainda oficina de reaproveitamento e fabricação de instrumentos musicais, capoeira, hip hop e o plantio de mudas de árvore.
Ato público
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira, informa que na próxima quinta-feira, 19, às 9h, haverá um grande ato público em frente à Seduc, em Icoaraci. Para decidir os rumos da campanha salarial 2012, está marcada para sexta, 27 de abril, uma assembleia geral dos professores no Núcleo de Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no Marco, para decidir os rumos da campanha salarial 2012. 'Nesta segunda, voltamos às aulas, mas os professores ainda estão em estado de greve.
O ato será em resposta à proposta vergonhosa de Portaria de Lotação apresentada pelo governo à classe trabalhadora. Os educadores não avaliam positivamente a portaria, o piso e nem tão pouco a retirada do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em troca do pagamento do piso nacional. Faltam pontos prioritários, como o pagamento do retroativo, de setembro a dezembro de 2011, do piso salarial nacional, que é R$ 67,00 em cima do vencimento base. Além da diferença do piso salarial de janeiro e fevereiro deste ano, que é em torno de R$ 203,00. Em negociações com o Secretário de Gestão, Waldecir Costa, o governo não avança no que diz respeito à valorização do profissional da educação e isso reflete significativamente na comunidade escolar. Queremos apostar na negociação com o governo e evitar a greve', disse Mateus.
Em Ananindeua, a categoria aprovou na última assembleia, na quinta, 12, o indicativo de greve para quarta-feira, 18. A assembleia que marca o início do movimento grevista acontece na igreja Cristo Rei, na Guanabara, às 9h. As reivindicações são reajuste do Piso Salarial em 30%; vale alimentação de R$500,00; enquadramento na referência B de todos os servidores efetivos do grupo magistério; revisão imediata do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCR), Lei 2177/09, que prevê a mudança da jornada de trabalho de 24h para 40h semanais conforme a lei do Piso Nacional, indexação proporcional do piso municipal ao piso nacional, gratificação de nível superior, cumprimento de 1/3 de hora atividade dentro da jornada de trabalho e a inclusão dos servidores de apoio no PCCR.
Fonte: O Liberal
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