O decreto, que oficializa a criação de terminais pesqueiros no Brasil, determina que, a partir do funcionamento do novo terminal de Belém – em obras no bairro do Tapanã, com inauguração prevista até o final do ano –, os antigos terminais, como o Ver-o-Peso, deverão ser descaracterizados. Ou seja, não será mais permitida a venda de pescados no mercado, que movimenta cerca de 100 toneladas por dia.
O reflexo, segundo estudos feitos pelo Sindicato dos Peixeiros do Ver-o-Peso e pela Associação de Carregadores e Viradores de Peixes, será o esvaziamento do complexo, quebrando a cadeia de emprego e renda do pescado, prejudicando um contingente de mais de 10 mil trabalhadores.
Ontem, representantes dos pescadores, trabalhadores e comerciantes do mercado participaram em Brasília de uma audiência com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Acompanhados pela deputada Elcione Barbalho (PMDB), eles relataram ao ministro a aflição de todos os que dependem, direta ou indiretamente, da movimentação diária do Ver-o-Peso. Acompanharam também os trabalhadores as historiadoras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Yole Milani Medeiros e Teresa Marsa Chaves. Elas defenderam o tombamento e registro histórico do Complexo do Ver-o-Peso, cujo inventário levou três anos para ser feito.
Elcione destacou que o Mercado do Ver-o-Peso representa “a alma do Pará”. “Além da questão econômico-social, é fundamental se levar em conta a dimensão cultural do Complexo do Ver-o-Peso, que faz parte das referências históricas do Pará”, lembrou. A deputada explicou ao ministro que, ao ser elaborado o modelo que cria os terminais pesqueiros em todo o país, não foram consideradas as diferenças regionais, como é o caso de Belém. “A atividade pesqueira que movimenta o Ver-o-Peso é 90% feita de forma artesanal. Não há espaço para esse tipo de atividade no futuro terminal, que vai ser usado especificamente para fins industriais. A pesca no mercado faz parte da nossa cultura”, lembrou Elcione.
ALTERAÇÃO
Para permitir que a atividade pesqueira seja continuada no Ver-o-Peso será necessário fazer uma alteração no decreto. O texto deverá garantir a permanência do mercado como entreposto de carga e descarga do pescado feito de forma artesanal.
Marcelo Crivella sugeriu a realização de uma audiência pública, em maio, para debater o assunto em Belém. Para os comerciantes e representantes dos pescadores, a audiência pública representa uma esperança para que não haja intervenções nas atividades do complexo. Fernando Souza, do Sindicato dos Peixeiros, acredita que a população de Belém vai comparecer em peso à audiência. “Vamos mostrar que não se tira de um povo sua tradição, cultura e sustento”, declarou.
Fonte:(Diário do Pará)
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