A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, está na pauta do Senado para votação em segundo turno. Considerando que existem duas MPs trancando a Pauta e que estas deverão ser votadas esta semana, o mais provável é que a matéria esteja pronta para votação a partir do dia 15 de maio.
O relator acredita que as mudanças na correlação de forças no Senado ajudam na aprovação da PEC.
O
relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE-foto), acredita que
as mudanças recentes na correlação de forças no Senado ampliam as
perspectivas de aprovação da PEC que restabelece a obrigatoriedade da
exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Paralelamente, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e sindicatos dos jornalistas do país mobilizam os parlamentares para a nova votação. A PEC do Diploma foi aprovada em 1º turno no Senado no dia 30 de novembro de 2011, com 65 votos favoráveis e sete contrários.
“A saída do Demóstenes (da liderança do DEM) desmobiliza a bancada que é contra a PEC 33. Além disso, os demais líderes partidários, em sua maioria, são favoráveis à Proposta”, frisa Inácio, para quem o protagonismo da resistência à matéria agora ficará a cargo do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O relator destaca ainda que senadores recentemente empossados tendem a votar favoravelmente à Proposta.
Inácio Arruda destaca ainda que, após a aprovação em 2º turno pelo Senado, será necessária articulação para que o texto da matéria permaneça inalterado quando for encaminhado à apreciação, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados.
Fonte:Vermelho
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda
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